POR UMA VERDADEIRA POLÍTICA DE HABITAÇÃO!

A orgia especulativa imobiliária que está engolindo Lisboa – originada, por um lado, no aumento do número dos visitantes, por outro lado e principalmente, na liberalização selvagem do mercado habitacional português, pôs os investidores imobiliários esfregando as mãos.

Um recente relatório mostrou que entre 2014 e o 2018, o número das transações relacionadas com o alojamento cresceu mais de duas vezes e meia. Está a ser criada uma bolha imobiliária na medida em que a valorização do preço das casas e do alojamento turístico é muito superior à capacidade de absorção por parte do mercado.

O número de turistas em Portugal está já a começar a estabilizar-se, mas, centenas de milhares de pessoas estão sendo, por motivos económicos, excluídas do mercado de compra e arrendamento de casa em Lisboa e Porto.

De acordo com uma pesquisa, o número dos sem-abrigo em Portugal cresceu para 4400 em Novembro do 2018, ao mesmo tempo outras 11000 pessoas corriam o risco de ficar sem casa. Estes dados excluíam os 67% dos portugueses que tinham um contrato de trabalho de curta duração, temporário ou sazonal (que estão da mesma forma em perigo de ser despejados.)

O inquérito não considerava também os milhares de pessoas que moram em condições deploráveis e em espaços apertados, devido à falta de investimentos dos senhorios e do Estado e que não podem procurar uma habitação digna enquanto existir a ameaça do aumento contínuo do preço das casas.

Em Lisboa, o salário médio é atualmente de 860 euros enquanto o preço médio de T1 é de 878 euro! Entretanto os poucos apartamentos da Câmara que têm renda acessível são absolutamente insuficientes paraos milhares de pessoas em listas de espera para habitação social.

Só em 2018 o preço das casas subiu 15.9%, o maior aumento anual de há décadas. A causa deste dramático acréscimo foi a subida dos preços nos arredores devido à procura por parte dos trabalhadores de habitações mais baratas nestas áreas, embora mais longe dos locais de trabalho.
A maioria das contra-reformas na habitação, implementadas como medidas de emergência por governos de direita, estão ainda em vigor no atual governo do PS. Os direitos dos inquilinos foram drasticamente reduzidos face os aumentos das rendas e os despejos, tendo sido revogadas as medidas que anteriormente os protegiam. A lei de Bases da Habitação, recentemente aprovada, é neste sentido totalmente inútil, com valores máximos das rendas que estão totalmente afastadas da realidade dos jovens e dos trabalhadores. Entretanto, edifícios de propriedade do Estado que podiam ser utilizados como habitações com renda controlada continuam a ser vendidos ao desbarato.

É preciso ser claros sobre uma questão: pôr a culpa nos turistas comuns desvia a atenção dos verdadeiros culpados. Nos últimos anos, em Portugal, os alojamentos locais cresceram até chegar a 88.634 unidades. Ao mesmo tempo, em 2011, o número dos alojamentos vagos era de cerca 735.000 de acordo com os dados do INE.

Só em Lisboa existem suficientes casas vazias para realojar dez vezes a inteira população sem-abrigo de Portugal e uma parte significativa dos trabalhadores que se vêem obrigados a morar longe da cidade. O problema é que os alojamentos vagos são acumulados para fins de especulação ou são abandonados por parte do Estado para seguir as diretivas do FMI e para manter o equilíbrio orçamental.

As lutas individuais contra os despejos (Rua dos Lagares por exemplo) e os movimentos em defesa dos espaços públicos (Martim Moniz, Adamastor, etc.) precisam de se unir a fim de criar um grande movimento nacional para uma habitação digna com rendas baixas.
Se o movimento sindical usasse as suas estruturas para apoiar uma grande campanha para a habitação, favorecesse a criação de associações de inquilinos, convocando boicotes e ocupações contra as aumentos das rendas e os despejos, e ligasse estas reivindicações à luta para as nacionalizações dos sectores principais da economia como a energia e os transportes; os PCP e o BE poderiam liderar esse movimento e pressionar o PS, assumindo-se como uma oposição real à austeridade. A força dos trabalhadores e da esquerda não está no parlamento, mas nas ruas. Acabar com o capitalismo é a única maneira de garantir casas decentes e acessíveis para todos!

Acabar com o capitalismo é a única maneira de garantir casas decentes e acessíveis para todos!
POR UMA VERDADEIRA POLÍTICA DE HABITAÇÃO!
Propomos:

-Que a renda seja proporcional ao rendimento de cada um, por exemplo: uma renda não pode ultrapassar mais de 20% do salário. Os grandes proprietários que não cumprirem esta regra têm que ser expropriados pelo Estado sem compensação e as casas arrendadas de acordo com as necessidades.

Qualquer habitação que fica vazia por tempo prolongado tem que ser expropriada sem compensação e posta ao dispor de alojamento conforme as necessidades.

Eliminação dos Vistos Gold.

-Regulamentação dos número das habitações para os residentes nos bairros turísticos que seja um reflexo verdadeiro das necessidades habitacionais.

Um programa nacional de construção de casas e infra-estruturas, planejado de acordo com a distribuição de empregos e serviços e financiado através da expropriação, sob o controlo democrático dos trabalhadores, dos grandes fundos de investimento imobiliário, empresas de construção, bancos e grandes empresas.

Eliminação dos falsos recibos verdes.

Expropriação das empresas de trabalho temporário sob o controlo democrático dos trabalhadores.

-Todos os trabalhadores devem ter direito a um contrato de trabalho permanente e em regime de tempo integral.