O BRASIL E A CRISE DO COVID-19

O Brasil assiste uma dramática aceleração dos acontecimentos e principalmente uma dramática aceleração da precarização da vida dos trabalhadores. Apesar disso, vive-se apenas o prelúdio dos tenebrosos tempos que se avizinham cujo elemento principal será uma onda gigantesca de desemprego com que se iniciará o segundo semestre deste ano. Em meio ao isolamento da pandemia, a classe trabalhadora elegeu a orquestra de panelas nas janelas, o “panelaço”, como forma de manifestar sua indignação contra o governo e contra a postura do poder executivo de negar a gravidade da epidemia e dificultar o importantíssimo isolamento dos trabalhadores. No campo da luta de classes no Brasil, ainda se posicionam de um lado os sindicatos inertes e acovardados, burocratizados e sem dentes para morder, herança dos governos Lula e Dilma; e de outro, um governo alinhado a Washington que nada tem de louco como pensa a crítica vulgar, e que avança os interesses do grande capital oligopólico, principalmente em sua fração financeira.

O COVID-19, o descalabro das bolsas e do petróleo vieram como faísca num barril de pólvora, uma enorme faísca, pois. Mas esses estalos sempre aconteceram antes das crises, e a novidade agora é a escala, não só da faísca, mas do barril, e os extintores não existem mais. Quanto a isso, um exemplo: em 2007 (pré-crise) o superávit fiscal das economias mal chamadas “emergentes” (dominadas) era de 0,7% do PIB. Agora, junto a um endividamento estatal sem precedentes, há um déficit fiscal de 4,9%. Mas isso não é tudo, durante esse processo (anos 2000), as economias dependentes da América latina, por exemplo, sofreram uma brutal especialização produtiva em prol das commodities básicas, que estão sofrendo agora uma queda de preços que não se via desde 1986. A propósito, esse atrelamento subserviente destas economias às necessidades do desenvolvimento tecnológico, de recuperação da taxa de lucro e de acumulação dos países imperialistas é o que explica, dialeticamente, a liderança destes países e a particular velocidade da precarização do trabalho em países como o Brasil.

A desvalorização da moeda brasileira que vemos hoje é causada pelo cheiro de incêndio nos narizes dos especuladores que, gozando de enorme liberdade de transações, conquistada em grande parte durante o governo Lula, refugiam somas crescentes capturada dos trabalhadores no dólar, pressionando a moeda nacional. Na última vez que isso aconteceu de maneira importante (2002), Lula usou o antídoto da moda: doses cavalares de neoliberalismo, reforçando o superávit primário, flutuação de taxa de câmbio, liberalização dos fluxos financeiros e principalmente, aumentando a taxa de juros sobre a dívida pública que disparava desde a adoção do Plano Real. E por que, mesmo com essa política econômica gerida diretamente pelos “Bangsters” (banqueiros gangster) houve certa atenção, ainda que absolutamente medíocre às demandas sociais? A resposta é bastante simples: era possível. A especulação internacional com as commodities permitiu durante um curto período, criar ilusões perversas sobre o capitalismo nacional, que como sempre, morreram amargamente. Assim, esta mesma força política não pestanejou ao rifar o destino dos mais pobres assim que a burguesia necessitou.

Em 2014, Dilma Roussef fez letra morta do programa com o qual ganhou as eleições, restringindo acesso ao seguro desemprego e auxilio doença, aumentou tarifas de serviços fundamentais básicos, ao passo que aumentava as desonerações fiscais aos grandes capitalistas de 3,6 bilhões de reais (2011) para 100,6 bilhões de reais em 2014. Um enorme programa de transferência de renda aos ricos que foi, junto com o religioso pagamento das dívidas interna e externa (agiotagem), e a desaceleração da economia mundial, a semente da crise fiscal com que se depara o governo Bolsonaro. O que explica tamanha mudança? Vejamos neste gráfico abaixo, o comportamento da economia brasileira sob efeito da desaceleração chinesa e mundial:

(Fonte: PRADO, 2019)

Para o ano de 2020, as estimativas da OIT apontam um aumento da pobreza no mundo em 35 milhões de pessoas, somente por causa do COVID-19. Isso representa, por aumento de desemprego, a retirada de 3,4 trilhões de dólares da cambaleante economia mundial. Enquanto que um estudo do Instituto Internacional de Finanças (IIF), órgão de pesquisa da burguesia financeira, estima que o crescimento chinês este ano girará em torno de 2,1%, uma tragédia perto do 12% da época em que o “efeito China” deu alento a muitas economias no mundo. Um dos efeitos desta paralisia chinesa é a crise de insumos fabris como peças e equipamentos, que afetará duramente economias imperialistas (como a alemã, por exemplo), que dependem deste fornecedor.

Diante deste cenário nacional e mundial explosivo, o que significa para os trabalhadores a crítica de Lula à lumpem-política do proto-fascista Bolsonaro, de que “o Estado tem que ser forte” e que “a crise fiscal não importa, porque o que importa é a saúde das pessoas”? Depois de Lula continuar sua militância contra a urgente palavra de ordem “FORA BOLSONARO”, e deste ousado capitão delinquente (Bolsonaro) tentar decretar a legalidade do corte salarial de quatro meses neste momento, o que significa esta crítica insossa? Nada! Absolutamente nada!

A crise fiscal e arrecadatória em geral, importa muito, o que só pode ser resolvido possibilitando um salto espetacular nos gastos emergenciais do governo com saúde, expropriando imediatamente da burguesia, todos os abundantes recursos para isso. Recursos que devem retornar a mão de quem os produziu, não só na forma de centros hospitalares, centros de pesquisa e prevenção, mas na forma emergencial de transferência direta mensal de renda às famílias. Se o cinismo de Lula, com suas proposições comodamente abstratas, se referia as tremendamente onerosas reservas financeiras do governo, é preciso lembrar que elas não são dinheiro sobrando, mas o resultado de anos de emissões de títulos da dívida pública fraudulenta, que vampiriza o Estado e deve ser anulada imediatamente. Lula sugere que uma ação abrangente do governo contra a crise e a pandemia pode ser feito com uma simples canetada, que se trata de habilidade administrativa e que os bancos e os especuladores, as transnacionais, a concentração de terras, a burguesia enfim, nada tem com isso e que, portanto, a luta organizada do povo contra o sistema tem importância relativa. Dois miligramas de caráter não permitiriam tamanho descaramento.

Mas a aproximação da gigantesca crise do sistema capitalista mundial nestas circunstâncias produz um efeito político imediato e concreto, que é o de fazer a morte relacionada à pobreza parecer aos olhos dos trabalhadores como o que realmente é e sempre foi: assassinato. Seja em uma emergência pandêmica ou não. O torpor inicial e o desalento, instintivamente se transformam em revolta e tentativa de superar a dificuldade. Por isso, é tarefa dos revolucionários explicar pacientemente aos trabalhadores quais as reais opções que possuem, denunciando o perigo e a farsa das críticas oportunistas, esclarecendo as relações entre as crises humanitárias e as tendências imanentes a este modo social de produção da vida humana. Estimulando a cada pequena conquista da luta, a capacidade dos trabalhadores de projetar em suas mentes os efeitos concretos da propriedade coletiva dos grandes meios de produção e da economia planejada.

Além disso, o combate às posturas vacilantes e/ou traidoras das centrais sindicais e partidos de esquerda será parte importantíssima na antessala do que está por vir. Estas instituições são peças cruciais e o tempo de hesitar acabou. Pra se ter uma ideia da situação, esse foi o principal encaminhamento da Centra Única dos Trabalhadores – CUT, diante da famigerada MP 927 (Medida Provisória que entra imediatamente em vigor) com a qual o governo pretende atacar o povo durante a pandemia, permitindo afastamento sem remuneração e corte da jornada de trabalho com corte de salários: Em nota,

Constituição de uma mesa de enfrentamento da crise com a participação do governo, congresso e das entidades representativas de empresários e trabalhadores, visando estabelecer iniciativas consensuais para a proteção da vida, da renda e do emprego em oposição à iniciativas unilaterais, como a da edição da MP 927/2020”

(CUT, 23/03/2010).

Mas não é só. A maioria das centrais sindicais e partidos de esquerda comemora a possível aprovação do ridículo repasse de 600 reais mensais para os trabalhadores informais durante os próximos meses. Bolsonaro está adiando o início dos pagamentos com a desculpa de que precisa da aprovação do congresso para gastos extraordinários, o que constitucionalmente é mentira, pois para tais gastos é necessário apenas a declaração do Estado de Calamidade Pública, o que já foi feito por causa do COVID-19. Mas na verdade, o objetivo desta postergação é outra. A estratégia do governo é condicionar a provação do pagamento à aprovação de emendas constitucionais que legalizem o assalto ao dinheiro público praticado pelo capital financeiro, tal como a remuneração de sobra de caixa dos bancos, o salvamento financeiro de grandes especuladores e o pagamento dos juros da dívida pública com novas emissões de títulos da dívida, o que é inconstitucional.

Nos próximos capítulos da triste história do povo brasileiro, veremos por tudo isso, o aviltamento ainda maior de suas condições de vida. Seria difícil dar mais detalhes desse processo em um texto tão curto. Mas não são más notícias, muito pelo contrário. Todas as estruturas no Brasil estão novamente em movimento, e a consciência de classe dos trabalhadores brasileiros nesse momento, dá saltos. Caminhamos para uma encruzilhada em que as classes se enfrentarão com muita claridade, sabendo, ainda que inconscientemente, que o desenvolvimento do capitalismo exige sua superação ou a barbárie. Por isso, o imobilismo não só dos trabalhadores, mas dos sindicatos e dos partidos de esquerda está em cheque, pondo na ordem do dia a velha máxima de Trotsky de que o problema da classe trabalhadora é um problema de direção. Adiante!

Artigo de Fernando de Assis