O ESTADO E A REVOLUÇÃO NOS DIAS DE HOJE

Tradução do El Estado y la revolución hoy, Ted Grant (1997)

Notas introdutórias

” E esse poder surgido da sociedade mas que se coloca acima dela e se aliena cada vez mais dela é o Estado.”

(Engels, A origem da família, da propriedade privada e do Estado)

A questão do Estado foi sempre fundamental para os marxistas, sendo o tema central de alguns dos textos mais importantes do marxismo como A origem da família, da propriedade privada e do Estado de Friedrich Engels e O18 Brumário de Luís Bonaparte de Marx. Mas, sem dúvida alguma, a obra que melhor explica a essência da teoria marxista do Estado é O Estado e a Revolução de Lenine, um dos escritos mais importantes do século XX.

Curiosamente, a questão do Estado, apesar da sua enorme importância, é algo que não ocupa muito a atenção dos operários, inclusive dos mais avançados. Isso não acontece por acaso. O Estado não teria nenhuma utilidade para a classe dominante se as pessoas não acreditassem que se trata de algo de inócuo, imparcial, por cima dos interesses das classes ou grupos, como algo que simplesmente “está ali”. Por isso, não lhes interessa – a eles, à classe dominante – atrair a atenção das massas sobre o que efectivamente representa esta instituição.

Qualquer discussão séria sobre o Estado é tida como deslocada, inaceitável, “como gritar dentro de uma igreja”. Os princípios Constitucionais, o exército, a “Justiça”… são praticamente assuntos tabu na política do actual sistema que se auto-denomina de “democracia”. E, ao fim e ao cabo, o Estado “é de todos”, não é assim?

O marxismo ensina-nos que o Estado, quer dizer todo o Estado, é um instrumento de opressão de uma classe por outra. Por tanto, o Estado não pode ser neutral. Já no Manifesto comunista, Marx e Engels explicam que “o governo do Estado não é mais do que uma junta que administra os negócios comuns de toda a classe burguesa”. E realmente é assim. Sob um regime de democracia burguesa formal, cada um pode dizer (mais ou menos) o que queira, enquanto que os bancos e os grandes monopólios decidem o que vai suceder. Dito de outra forma, a democracia burguesa é apenas outra maneira de expressar a ditadura do grande capital.

Escolhendo muito cuidadosamente as suas palavras, Lenine caracterizava o Estado como “um poder aparentemente acima da sociedade”. Esta aparência de “legalidade imparcial”, de “justiça para todos”, etc., está santificada pela Igreja e a moral existente.

O famoso escritor francês Anatole France escreveu sobre a majestosa imparcialidade da Lei que concede, a ricos e pobres de maneira igual, o direito de passar fome e “dormir debaixo da ponte”. Por detrás da fachada de imparcialidade escondem-se os interesses de classe. Não obstante, em períodos normais as pessoas acostumam-se a aceitar tudo isso sem questioná-lo. Parece-lhes normal e imutável.

Isto é compreensível uma vez que estas ideias lhes são inculcadas desde que nascem. Só em momentos de grave crise que sacodem a sociedade até aos seus pilares, é que os trabalhadores começam a romper com o peso morto do hábito, da rotina e da tradição e, assim, enfrentam a crua realidade. Nessa altura, quando os oprimidos começam a levantar-se contra os seus opressores, o Estado revela as suas verdadeiras cores…

Em certos períodos, quando a luta de classes se encontra num ponto morto, em que a classe dominante não é capaz de continuar a governar com os velhos métodos, mas a classe operária, paralisada pelas suas direcções, ainda não está em condições de derrubá-la, a tendência do Estado de separar-se da sociedade e adquirir cada vez mais independência, agudiza-se. Dá-se um fenómeno que temos visto muitas vezes ao longo da história: o “cesarismo” no período de decadência da República romana, o regime da monarquia absoluta na última etapa do feudalismo e o “bonapartismo” na época contemporânea.

Em todas estas variantes, o Estado – o “executivo”- eleva-se acima da sociedade, emancipando-se de todo o tipo de controle, inclusive da classe dominante. Trata-se “do domínio do sabre”, da dominação aberta dos militares, normalmente expressa pelo governo absoluto de um só indivíduo – no século passado, Napoleão Bonaparte, Luís Bonaparte e Bismarck; no século XX, Perón, De gaulle, Pinochet e toda uma série de ditadores no “Terceiro Mundo”-. Muitas vezes, um regime bonapartista tenta equilibrar-se entre as classes, apoiando-se ora numas, ora noutras. O ditador fala em nome da “nação”. Mas por detrás de toda a demagogia, o Estado, à semelhança de qualquer outro, representa a defesa das relações de produção existentes.

A comuna de Paris

É dever de um marxista estudar a história, não como um passatempo académico, mas para retirar conclusões práticas. Da mesma maneira, nas academias militares da burguesia, os oficiais estudam as guerras de Napoleão e Júlio César para se prepararem para as guerras do futuro. Sem a experiência da comuna de Paris e da revolução russa de 1905, o Partido bolchevique jamais teria elaborado um programa e uma estratégia adequada para a tomada do poder em 1917. Marx não inventou a sua teoria do Estado, mas, pelo contrário, esta surgiu da experiência da luta da classe trabalhadora, em especial da Comuna de Paris.

Marx explica o verdadeiro significado da comuna numa carta a Kugelmann datada 12 de Abril de 1871: “Se vires o último capítulo do meu 18 Brumário, verás que declaro que o próximo intento da Revolução francesa será não somente transferir a máquina burocrática e militar de umas mãos para as outras – como se tem passado até agora – mas rompê-la (‘Zebrechen’); e esta é a condição prévia para qualquer autentica revolução popular (…) Isto é exactamente o que implica a tentativa dos nossos heróicos companheiros franceses”.

Com base nesta experiência, introduziu-se uma mudança importante na edição alemã de 1872 do O Manifesto, que explica que a classe operária não pode utilizar o aparelho estatal existente para os seus próprios fins, mas que tem de derrubá-lo e criar um novo Estado operário ou, mais correctamente, um semi-Estado, um Estado que não é outra coisa que o povo armado e organizado para levar a cabo a transformação da sociedade. Esse foi o caso da Comuna de Paris e também da revolução russa de Outubro de 1917.

Militarismo e imperialismo

A história do século XX dá-nos provas suficientes do que significa o imperialismo. Segundo um estudo realizado em 1948, as duas guerras mundiais custaram o equivalente (a preços de 1997), a 22 biliões de dólares. E o militarismo não mudou o seu carácter desde então. O grau de concentração de capital alcançou níveis sem precedentes. Os grandes bancos e os monopólios têm laços muito estreitos com os governos nacionais e estão intimamente relacionados com o Estado que os protege, subvenciona e lhes proporciona importantes mercados para os seus produtos. Nos Estados Unidos, a aliança entre o Governo e a indústria de armamentos e os militares tem um nome: “o complexo militar-industrial”.

Uma situação similar existe nos outros países imperialistas. Para manter semelhante monstro, faz falta um Estado igualmente monstruoso, uma grande massa de burocratas que, sem nada produzir, suga uma quantidade impressionante de recursos que, num sistema sócio-económico racional, estariam destinados a fins produtivos. O emprego racional destes recursos, por si só, seria suficiente para transformar o Mundo.

Sob o socialismo, este obsceno desperdício poderia ser abolido a noite para o dia. Hoje em dia, os gastos com armamento na Grã-Bretanha cifram-se em cerca de 22 milhões de libras por ano; os do Japão, em 44.600 milhões de dólares; e os dos Estados Unidos em 100.000 milhões de dólares. Estes valores assombrosos são, em si mesmos, um indício do carácter bárbaro do Estado burguês moderno. Estas quantidades enormes gastam-se todos os anos na produção de quê? De lixo. Porque a grande maioria destes carros, tanques e canhões não se vai utilizar nunca. E, quando se empregam, como no caso da guerra do Golfo, é exclusivamente para defender os lucros das grandes multinacionais, que estão intimamente ligadas ao Estado, quer nos Estados Unidos, quer nos demais países imperialistas. Segundo um relatório do United States Nyuclear Zeapons Cost Study, desde os seus primórdios em 1940 até 1995, o programa nuclear dos Estados Unidos por si só teria custado, pelo menos, 4 biliões de dólares. Mas Stephen Schzartz, editor do citado relatório, diz agora que o autêntico valor será “consideravelmente mais alto”.

O carácter parasitário do Estado, sobretudo o Estado actual, foi posto em destaque por Marx na sua obra magistral sobre a luta de classes, O 18 Brumário de Luís Bonaparte: “Este poder executivo, com a sua imensa organização burocrática e militar, com a sua complexa e artificial máquina de Estado, um exército de funcionários que atinge meio milhão de homens, somado a um exército doutro meio milhão de homens, este espantoso organismo parasitário que se envolve como uma rede em torno da sociedade francesa e lhe fecha todos os poros, surgiu na época da monarquia absoluta, da decadência do regime feudal, que o mesmo organismo contribuiu para acelerar.”

Se Marx considerou chocante a ideia de um Estado de meio milhão de pessoas, que diria hoje dos biliões que o Estado moderno consome, com as suas avultadas burocracias, os seus exércitos permanentes e os seus gastos militares astronómicos que desperdiçam uma grande parte da mais-valia produzida pela classe trabalhadora em todos os países? Se tomarmos apenas o caso dos Estados Unidos, o dinheiro que se destina anualmente ao armamento seria suficiente para criar entre 2 e 3 milhões de empregos ou para solucionar o problema da habitação em menos de dez anos. Não obstante, as petições dos pacifistas a favor do desarmamento nunca tiveram o menor efeito, uma vez que estes “jogos” mortíferos são absolutamente necessários para os interesses da classe dominante. E, no final de contas, não há conhecimento de que algum vampiro alguma vez tenha ido ao dentista. É necessário mobilizar e organizar a força da classe trabalhadora para a transformação da sociedade.

A destruição deste monstro, o Estado burguês, é a primeira condição para a construção de uma sociedade realmente democrática e humana, que assentará as bases da transição para o socialismo: uma sociedade sem classes, em que o Estado, essa relíquia da barbárie, será relegado para o museu de antiguidades, juntamente com o dinheiro, as prisões, a família burguesa, a religião e todas as outras aberrações que são consideradas e impingidas como componentes imprescindíveis de uma vida “civilizada”.

As bases objectivas do reformismo

“Os elementos do oportunismo acumulados durante decénios de desenvolvimento relativamente pacífico criaram a corrente do social-chauvinismo predominante nos partidos socialistas oficiais do Mundo inteiro”. (Lenine, O Estado e a Revolução)

Apesar da sua evidente importância, a questão do Estado tem sido ignorada pelos dirigentes do movimento operário nos países capitalistas avançados durante décadas. Isto não é nada acidental. É apenas outra maneira de dizer que abandonaram totalmente qualquer ideia de levar a cabo a transformação socialista da sociedade. Mas, também, existe outra razão importante.

Durante o longo período de auge capitalista depois da II Guerra Mundial, houve uma certa suavização das contradições entre as classes. Duas gerações de operários na Grã-Bretanha, Suécia, Alemanha, Estados Unidos e outros países passaram pela experiência do pleno emprego, das reformas e das concessões. Mas, mesmo as conquistas durante este contexto histórico só foram conseguidas pelas lutas e pressões da classe operária e do movimento sindical, pois a burguesia nunca fez concessões gratuitas.

A maioria das pessoas acreditou que esta situação era normal e ia durar para sempre, quando o que realmente representou foi uma anomalia e uma excepção histórica. “O ser social determina a consciência”, disse Marx. E assim foi. Numa situação em que o sistema capitalista aparentemente “funcionava”, a maioria da classe trabalhadora estava disposta a tolerá-lo. As ideias reformistas defendidas pela social-democracia calaram fundo nas massas e foram aceites, inclusive, pelos dirigentes dos partidos comunistas (“eurocomunismo”, etc.). As ideias de Marx e Lenine foram consideradas como ultrapassadas. O capitalismo, diziam, tinha mudado. E já não haveria mais recessões. O desemprego massivo era algo do passado. A luta de classes estava desfasada, pois a classe operária tinha deixado de existir. E, quanto à ideia de uma revolução socialista…

Ah, que belos tempos aqueles! Que sonhos tão bonitos! Hoje melhor do que ontem e amanhã melhor do que hoje. Lamentavelmente, era mesmo isso: um sonho. E agora cabe-nos finalmente despertar. Um despertar bastante brusco, aliás! Ataques constantes ao nível de vida em todos os países sem excepção e um desemprego oficial de mais de 40 milhões nos países capitalistas desenvolvidos (não se pode calcular com exactidão o número real do desemprego mundial, mas de modo nenhum estará abaixo dos mil milhões se incluirmos os milhões de sub-empregados). Nos Estados Unidos, o salário real dos trabalhadores não sofreu nenhuma melhoria nos últimos vinte anos. Esta é a primeira geração desde a criação dos Estados Unidos que não pode esperar um nível de vida melhor do que a geração precedente. Na Grã-Bretanha e na Suécia, o célebre Estado-Providência foi praticamente demolido nos últimos dez anos.

E em Portugal? Com um milhão de postos de trabalho precários – já sem contar com o meio milhão de desempregados e os cerca de 200 mil casos de sub-emprego -, a situação é, no mínimo, preocupante. Depois de um período de melhoria temporária e relativa, a burguesia está a liquidar todas as conquistas da classe operária.

Isto demonstra que o sistema de falsamente designada “livre-empresa” está a meter água por todos os lados. É necessário erguer a bandeira duma alternativa radical! Aqui não servem as meias tintas. Os problemas da sociedade não se podem resolver enquanto o poder de decidir esteja nas mãos duma pequena minoria de banqueiros e capitalistas. Aqui está o cerne da questão.

Paradoxalmente, justamente no momento em que o sistema capitalista está a dar mostras claras da bancarrota total, os dirigentes operários agarram-se a ele como uma bóia. Por toda a parte estendem a mão ao grande capital em busca da “unidade nacional” e da paz social. Em vão! “A fraqueza convida à agressão”. Por cada passo atrás que dermos, os empresários exigirão mais.

E não por simples maldade ou má-fé (era só o que faltava). O único objectivo que esta política supostamente realista consegue é aumentar cada vez mais o abismo entre ricos e pobres, preparando o caminho para uma explosão da luta de classes no próximo período. Aqui também é aplicável a máxima marxista segundo a qual “o ser social determina a consciência”.

A classe operária aprende com a sua experiência. E, infelizmente, cada geração tem de aprender, à custa do seu suor, sangue e lágrimas, as lições que há muito tempo aprenderam os seus pais e avós. Acaso não existe nenhum mecanismo mediante o qual a nova geração poderá aprender estas lições de antemão, poupando-se os males e sofrimentos de tantos erros e fracassos? Sim, existe. Chama-se o Partido. Um verdadeiro partido revolucionário deveria actuar como a memória da classe operária. Um partido reformista, como disse Trotsky, é um partido com memória curta.

Não é a primeira vez que assistimos a uma situação destas. Durante o longo período de 1870 a 1914, houve um auge capitalista com pleno emprego e um aumento do nível de vida. Tal como agora, esta foi a base material para as ilusões do reformismo. Não é nenhuma casualidade que Edward Bernstein na Alemanha começasse a questionar as teorias revolucionárias do marxismo, precisamente nesse momento. Os dirigentes dos partidos sociais-democratas, ainda que se continuassem a designar-se de marxistas e falassem da luta de classes e da revolução nos seus discursos no 1º de Maio, na prática tinham chegado à conclusão que as ideia de Marx eram águas passadas, que a revolução

socialista não era necessária e que, lentamente, gradualmente, pacificamente, iam mudar a sociedade através do Parlamento.

Aquele período culminou na I Guerra Mundial, quando a degenerescência nacional-reformista da II Internacional levou à traição aberta dos dirigentes sociais-democratas ingleses, alemães e franceses, votando a favor dos créditos de guerra e apoiando a classe dominante do seus países na rapina e no saque dos outros povos.

A Revolução Russa

A Guerra Mundial foi a mais clara expressão das contradições acumuladas durante todo o período anterior. Todas as velhas ilusões dos reformistas dissolveram-se num instante, entre o sangue, a lama e o gás mostarda das trincheiras. A questão da revolução, da guerra e do Estado voltou a ocupar o primeiro plano. E foi precisamente Lenine quem deu a explicação teórica do colapso da velha Internacional e proclamou a necessidade de uma ruptura fundamental com o nacional-reformismo.

Era uma altura bastante difícil para os revolucionários internacionalistas. Na célebre conferência de Zimmerwald em 1915, realizou-se uma primeira tentativa para agrupar os internacionalistas e Lenine, vendo um tão reduzido número de participantes, brincou com o facto, dizendo que todos os revolucionários do Mundo cabiam em duas carroças. Mas, apesar da sua fraqueza numérica e do seu isolamento total das massas, Lenine não duvidou em apelar à fundação de uma nova Internacional, baseada nos princípios revolucionários e internacionalistas do marxismo.

As situações de reacção não duram para sempre. Num dado momento, deu-se uma mudança de ambiente entre as massas. Os horrores da guerra deram um forte impulso à Revolução, que finalmente estalou em Petrogrado, em Fevereiro de 1917. A Revolução Russa marcou o início de um novo período, bastante diferente do que existiu antes da guerra. As décadas de 1920 e 1930 caracterizaram-se por convulsões e crises económicas, sociais e políticas, que só se resolveram com a II Guerra Mundial. Este período foi inaugurado pela Revolução Russa, quando pela primeira vez a classe operária chegou ao poder, dirigida por um partido marxista com uma direcção revolucionária consciente: o Partido Bolchevique, com Lenine e Trotsky à cabeça. Qualquer análise revelará que, sem esta direcção e sem um programa científico baseado na teoria marxista, a Revolução de Outubro jamais teria triunfado.

Este não é o lugar adequado para descrever os acontecimentos que tiveram lugar entre Fevereiro e Outubro de 1917. Basta dizer que o êxito da revolução não estava garantido de antemão. Tratava-se, como sempre, de uma luta de forças vivas, na qual a qualidade da direcção, a sua audácia, a sua firmeza e a claridade das suas ideias jogaram um papel decisivo. Lenine desenvolveu as suas teorias sobre o Estado, não na tranquilidade de uma cátedra universitária, mas no calor da luta. Quando Lenine passou à clandestinidade durante a reacção de Julho, viajando para a Finlândia sob as ordens do Comité Central para evitar a sua detenção, levou consigo dois livros: A arte da guerra de Clausewitz e A guerra civil em França de Karl Marx.

Este último representou o ponto de partida da sua obra-prima O Estado e a revolução, um livro que não somente é um dos clássicos mais importantes da teoria marxista, mas também um verdadeiro manual da revolução.

Tal como Marx e Engels, Lenine não era um utópico. Não se baseava em esquemas abstractos, mas sim no autêntico movimento da classe trabalhadora, na sua experiência histórica e, sobretudo, naquela página tão heróica e inspiradora: a Comuna de Paris em 1871. Foi precisamente a experiência da Comuna o que permitiu a Marx compreender a forma concreta que teria “a ditadura do proletariado”.

Hoje, depois da experiência dos regimes de Hitler, Mussolini, Franco e Stalin, a palavra “ditadura” adquiriu umas conotações totalmente diferentes desde os tempos de Marx e Engels. Eles tinham em mente o regime da República romana que, em tempo de guerra, por um período temporário, concedia poderes excepcionais ao “ditador” para levar a guerra a cabo. A acusação dirigida contra Marx, Engels e Lenine segundo a qual estes defendiam um sistema totalitário é uma calúnia grotesca. Uma leitura do Estado e a revolução e de A guerra civil em França, baseada na experiência da Comuna de Paris, demonstra que para Marx e Lenine “a ditadura do proletariado” significava nem mais nem menos que uma democracia operária.

Marxismo e Anarquismo

Lenine era muito consciente do perigo de burocratização e da tendência do Estado em elevar-se acima da sociedade. Grande parte de O Estado e a revolução é dedicado a este tema. Como lutar contra a burocratização?

A experiência da Comuna dá-nos a resposta. A Comuna de Paris limitou os salários dos seus representantes a 6000 francos anuais, mais ou menos o salário de um operário qualificado. Com esta medida, em palavras de Marx, a Comuna “realizou o ideal burguês de ‘governo barato”. E Lenine, que compreendeu perfeitamente o perigo de degenerescência burocrática, estabeleceu quatro condições para o Estado operário russo depois da revolução de Outubro:

1) Eleição e revogabilidade, a qualquer momento, de todos os representantes e funcionários.

2) Nenhum representante ou funcionário poderá receber um salário mais elevado que o de um trabalhador qualificado.

3) Nenhum exército permanente, mas o povo armado.

4) Gradualmente, todas as tarefas de administração do Estado realizar-se-ão por todos de forma rotativa. “Quando todos forem burocratas por turnos, ninguém será um burocrata.”

Aqui está o autêntico programa leninista para o Estado. Que fique claro que Lenine falava, não do socialismo ou do comunismo, mas das condições básicas para o poder operário – a situação que tem de existir no dia a seguir à tomada do poder.

Os inimigos do socialismo tentam caluniar Lenine e a revolução de Outubro, identificando o leninismo com o estalinismo. É verdade que o isolamento do poder soviético em condições de espantoso atraso económico impediu que a classe trabalhadora se mantivesse no poder e que o regime de democracia operária estabelecido por Outubro fosse substituído pelo regime burocrático, totalitário e monstruoso de Estaline. Mas as razões desta degenerescência radicam, não no programa e nos métodos do bolchevismo, mas nas condições objectivas de um país esfomeado e analfabeto com uma classe operária esgotada por anos de guerra e revolução e desanimada com a derrota da revolução internacional.

Ao contrário dos anarquistas, o marxismo não propõe a abolição do Estado como ideia abstracta, mas desenvolve uma estratégia para lutar concretamente pelo seu desaparecimento, começando essa tarefa pelo derrube do Estado burguês. A transformação socialista da sociedade seria impensável sem isto. Mas, o que é o Estado?

Lenine explica que, em última instância, o Estado é composto por grupos de homens armados em defesa da propriedade. Mas, por tanto, para derrubar o velho Estado e superar a resistência dos opressores, a classe trabalhadora necessita do seu próprio “Estado”, é dizer, necessita de organizar-se como poder alternativo, capaz e disposto a fazer frente à resistência da reacção.

Mas este Estado dos trabalhadores, sendo a organização da esmagadora maioria da sociedade, nada tem que ver com o velho e monstruoso aparato burocrático com o seu exército de funcionários. semelhante organização, como explica Engels, “já não é um Estado, propriamente dito”, mas um “semi-Estado”, uma organização bastante simplificada, baseada na administração democrática directa do povo, um Estado cujo único fim é chegar o quanto antes ao momento da sua dissolução.

O Estado acabará por se dissolver na sociedade, sendo substituído por uma associação de produtores livres. Mas este processo não algo de arbitrário, que se possa levar a cabo por decreto. O marxismo, a doutrina do socialismo científico, explica que a força motriz do progresso social é o desenvolvimento das forças produtivas. A possibilidade real de substituir os velhos mecanismos de coacção por uma sociedade autenticamente livre depende do grau de desenvolvimento da indústria, da Ciência, da tecnologia e da cultura.

Sem ir mais longe, a possibilidade física das massas para participar na gestão democrática da sociedade depende de uma redução drástica da jornada laboral. Enquanto a esmagadora maioria dos homens e mulheres trabalharem oito, dez ou doze horas por dia, com horas extra, aos fins-de-semana, etc., para poder viver… a democracia será sempre uma ilusão, uma formalidade vazia. Em semelhantes condições, como explica Engels, uma minoria gozará sempre do monopólio da arte, da ciência e do Governo e sempre abusará desse monopólio em seu próprio benefício.

Só quando os homens e mulheres estiverem livres das preocupações humilhantes identificadas com a luta quotidiana pela sobrevivência, só quando as horas de trabalho se reduzirem a uma expressão mínima, só então as massas disporão das condições necessárias para se desenvolverem como seres humanos livres. Só então será possível a participação de todos nas tarefas de administração e gestão da sociedade, a única maneira com que se pode conseguir a dissolução do Estado. Por esta razão, contrariamente aos preconceitos anarquistas, o Estado não se pode abolir por decreto, mas apenas se pode dissolver na sociedade à medida que a transformação das condições de vida das massas o permita.

A Revolução Espanhola de 1931-37 é o caso mais exemplar do carácter desastroso da teoria e prática do anarquismo. Em Julho de 36, a classe operária de Barcelona levantou-se contra os fascistas. Armados apenas de paus, facas e alguns fuzis velhos, assaltaram os quartéis e esmagaram a reacção. Os operários anarquistas da CNT jogaram um papel decisivo nesta acção heróica, que indubitavelmente evitou o triunfo do fascismo. Depois da sua vitória, seguindo um acertado instinto revolucionário organizaram-se comités, impondo o controlo operário das fábricas abandonadas pelos capitalistas catalães.

O poder estava nas mãos dos comités e das milícias operárias. O célebre dirigente anarquista Buenaventura Durruti organizou um exército que levou a cabo uma guerra revolucionária na frente de Aragão. Mas as conquistas dos operários da CNT foram abortadas pelos seus dirigentes. Numa situação destas, teria sido muito fácil dissolver o Governo burguês da Generalitat e proclamar o poder operário na Catalunha, como o reconheceu o próprio presidente Luis Companys. Este burguês astuto convocou os dirigentes da CNT para um encontro e convidou-os a tomar o poder – um incidente com poucos antecedentes na História das revoluções!

Mas os dirigentes recusaram-se. Como poderiam formar um governo operário quando eram contra qualquer tipo de governo? Consequentemente, permitiram que o Estado burguês se reconstituísse na Catalunha e que, desta forma, reunisse forças suficientes para esmagar a revolução em Maio de 37.

Os dirigentes da CNT, se tivessem sido revolucionários consequentes, teriam feito um apelo a todos os comités, tanto os das fábricas como os das milícias, para que elegessem delegados a um comité central de toda a Catalunha. Isto teria sido nem mais nem menos um Governo revolucionário, o que Marx chamava de “ditadura do proletariado”: algo que nada tem a ver com o Estado burguês, mas que expressa o poder revolucionário da classe trabalhadora.

A recusa da CNT em dar este passo decisivo foi a causa da derrota da Revolução, apesar do heroísmo extraordinário dos operários anarquistas. Mais! Os mesmos dirigentes anarquistas que se negaram a formar um Governo operário, alegando que a mera ideia de participar num Governo violava os seus princípios, logo em seguida entraram no governo da Frente Popular, onde serviram como ministros ao lado dos ministros republicanos burgueses. Este facto não deve surpreender ninguém que conheça a História do anarquismo.

Os dirigentes da CNT, se tivessem sido revolucionários consequentes, teriam feito um apelo a todos os comités, tanto os das fábricas como os das milícias, para que elegessem delegados a um comité central de toda a Catalunha. Isto teria sido nem mais nem menos um Governo revolucionário, o que Marx chamava de “ditadura do proletariado”: algo que nada tem a ver com o Estado burguês, mas que expressa o poder revolucionário da classe trabalhadora.

A recusa da CNT em dar este passo decisivo foi a causa da derrota da Revolução, apesar do heroísmo extraordinário dos operários anarquistas. Mais! Os mesmos dirigentes anarquistas que se negaram a formar um Governo operário, alegando que a mera ideia de participar num Governo violava os seus princípios, logo em seguida entraram no governo da Frente Popular, onde serviram como ministros ao lado dos ministros republicanos burgueses. Este facto não deve surpreender ninguém que conheça a História do anarquismo. imediatamente entraram no chamado governo da “União Sagrada”, onde desempenharam o papel de fura-greves desde o início até ao final do conflito. Eis onde acaba uma falsa teoria sobre o Estado: num beco sem saída. Hoje em dia, a nova geração deveria reflectir sobre a História – o melhor antídoto contra a influência perniciosa do anarquismo.

A questão da violência

Entre os argumentos que sempre se utilizam como arma de arremesso contra os marxistas é a acusação de que defendemos a violência. Tal argumento carece de qualquer base. Nós, os marxistas, desejamos uma transformação pacífica da sociedade, mas também somos realistas; sabemos que nenhuma classe dominante em toda a História abandonou nunca o seu poder e privilégios sem uma luta e, normalmente, uma luta sem quartel.

Basta recuar até Espanha entre 1931 e 1939, quando a classe dominante não hesitou em desencadear uma sangrenta guerra civil contra a classe trabalhadora. De nada serviu o facto de que o Governo da Frente Popular tivesse sido eleito democraticamente. De nada serviram os apelos à legalidade ou à Constituição. A única coisa que interessava aos capitalistas e latifundiários era os seus interesses de classe que se encontravam ameaçados. E a única maneira de os derrotar era esmagando-os e expropriando-os. Tudo o resto era um sonho e uma ilusão. E a História ensina que as ilusões reformistas pagam-se caro.

Mais tarde tivemos o caso do Governo da Unidade Popular no Chile. Uma vez mais, vimos a crua realidade da suposta “independência e imparcialidade” do Estado. Seguindo os passos sangrentos de Franco, Pinhochet (convém recordar que este era tido como um general “democrata” e nomeado pelo presidente socialista Salvador Allende) levou a cabo um golpe de Estado contra o Governo “constitucional”. A classe operária e o povo chileno pagaram um preço terrível pelas ilusões constitucionais dos seus dirigentes. Não sendo o lugar para analisar a catástrofe do Chile, bastará dizer que o triunfo de Pinochet não era inevitável. A classe operária chilena tinha força suficiente para esmagar os militares reaccionários muito tempo antes do golpe de Estado, mas no momento da verdade estava paralisada por uma falsa política, que imaginava que tudo se poderia arranjar dentro do quadro da Constituição, das leis existentes e das “regras doo jogo”. Como se de um jogo de xadrez se tratasse e não de uma luta sem quartel de interesses de classe, opostos e irreconciliáveis. Semelhantes ilusões conduziram sempre ao desastre.

Sólon, autor da Constituição de Atenas, era um grande especialista em tudo o que fosse relacionado com leis e constituições. Mas disse o seguinte: “A Lei é como uma teia de aranha: Os pequenos ficam presos e os grandes desfazem-na em pedaços.”

Este facto é facilmente demonstrável pela experiência de governos sociais-democratas durante décadas na Grã-Bretanha, França, etc. Sendo eleitos com os votos de milhões de operários exigindo uma mudança na sociedade, vêem-se frustrados pela resistência feroz de um punhado de banqueiros e capitalistas que se sentem ameaçados inclusive com as mais tímidas e inócuas reformas. Seria ingénuo imaginar que a classe dominante deste país actua de outra forma. Nem é preciso dizer que a classe trabalhadora tem de lutar por direitos democráticos. Nem é preciso dizer que temos de utilizar todas as avenidas democráticas disponíveis para defender os nossos direitos e preparar o caminho para a transformação socialista da sociedade, incluindo a participação em eleições a nível local e nacional.

Não somos anarquistas. Compreendemos que, sem a luta quotidiana para conseguir avanços parciais sobre o capitalismo, a revolução socialista seria impensável. Somente desta maneira se pode organizar as massas, educá-las na luta e forjar os instrumentos necessários para levar a cabo a transformação da sociedade.

Tudo isto é verdade mas insuficiente. Sobretudo no momento actual, quando a burguesia a nível mundial lança um ataque selvagem contra o nível de vida, os salários, as pensões, as condições laborais e o emprego, é necessário compreender que, mesmo quando a classe operária arranca concessões, estes triunfos serão apenas temporários. O que nos dão hoje com a mão esquerda, tirar-nos-ão amanhã com a direita. Os aumentos salariais são liquidados pelo aumento dos preços e pelos impostos. O desemprego e o trabalho precário aumentam de uma forma sem precedentes, apesar da manipulação escandalosa das cifras e a propaganda mentirosa da Imprensa vendida. Se tudo isto está a ter lugar num período que denominam de “boom económico”, como serão as coisas quando chegue a próxima recessão, a qual não tardará muito?

Antes de mais, é necessário dizer a verdade à classe trabalhadora, a qual está farta de mentiras e de enganos. E a verdade é que a única maneira de soluci0nar a actual crise é mediante uma transformação radical da sociedade, que ponha fim à dominação da grande banca e dos monopólios.

Qualquer outra solução será um desastre. Se os dirigentes do movimento operário gastassem uma décima parte do tempo e das energias que dedicam à procura dos mal chamados “pactos” e “consensos” com a burguesia (o que é uma quimera) a explicar a autêntica situação e a mobilizar a classe trabalhadora e a juventude para mudar a sociedade, o problema resolver-se-ia facilmente.

Ao mesmo tempo que lutamos contra todas as tentativas dos patrões de fazer carregar sobre os ombros dos trabalhadores o peso da crise, temos que lutar por um autêntico governo de Esquerda, que leve a cabo a nacionalização da banca, da terra e dos grandes monopólios sob o controlo democrático da classe trabalhadora, como a única maneira de sair da actual crise que afecta milhões de trabalhadores, jovens, donas de casa e pensionistas.

Numa sociedade moderna, a classe trabalhadora representa a maioria da sociedade. Nas suas mãos repousam as alavancas fundamentais da economia. Não há nenhum poder no Mundo capaz de resistir à classe trabalhadora, uma vez que esta se mobilize para transformar a sociedade.

Os próximos anos não serão anos de tranquilidade e de paz social, mas pelo contrário. O sistema capitalista cambaleia de uma crise a outra. Através das suas experiências, a classe operária e a juventude aprenderão de novo as lições do passado. Novos lutadores entrarão nas fileiras do movimento para substituir os que se cansaram de lutar. E as novas camadas compreenderão a necessidade de um programa revolucionário.

As ideias que hoje são escutadas por grupos reduzidos, amanhã serão propriedade de milhões. O capitalismo não oferece nenhum futuro à classe operária e à juventude. A sua abolição radical é a única solução. Mas a condição prévia para o êxito é a preparação de um número suficiente de quadros marxistas em cada fábrica, escola, oficina, empresa, agrupamento sindical… A formação destes quadros é a tarefa mais urgente do momento actual. E não existe texto mais importante para esta preparação de que O Estado e a Revolução.

Ted Grant

Artigo publicado em: “In defence of Marxism