Lições de Abril

Autor: Rui Faustino

A herança do fascismo e o seu derrubamento

Em 1974 Portugal era um país pobre, isolado e em guerra. Era uma pesada herança deixada pelos ditadores Salazar e Marcelo para um país que na década precedente se industrializara à taxa de 9,2% ao ano mas cuja população regredia numericamente devido à sangria emigratória que desde meados dos anos sessenta levava mais de 100.000 concidadãos para lá das fronteiras nacionais. País cuja agricultura, tida como causa perdida para o progresso, ocupava ainda cerca de um terço da população activa em sincronia com a detenção de 53% do capital de todas as sociedades por 168 empresas, i.e., 0,4% do total. Sete bancos, sete famílias, controlavam 83% dos depósitos e 87% das carteiras comerciais.

As cidades e a periferia de Lisboa cresciam, via-se já não um mundo de pequenas coisas, mas um mar de assalariados (74,7% da população activa) nos quais se destacavam os cerca de 1 milhão de operários industriais.

Este Portugal em guerra em três cenários africanos cujas despesas militares naturalmente disparavam (sensivelmente o mesmo que a racista África do sul cujo produto interno era o triplo do português), Portugal onde os liceus persistiam na separação das turmas por sexo e que vendia para o exterior -correspondendo a quase metade das exportações – os tradicionais têxteis, vestuário, concentrado de tomate, mas também produtos electrónicos manufacturados por multinacionais como a Timex ou Standart Electric ávidas de explorar a mão-de-obra barata que a PIDE e a repressão garantiam. País sem liberdades políticas ou sindicais, e que ia equilibrando as contas da balança de pagamentos com as transferências financeiras das colónias e as divisas dos investidores, dos emigrantes e dos turistas.

O desenvolvimento que conhecera, importante sem dúvida, tinha sido sobretudo baseado nos baixos salários, na protecção da pauta aduaneira, nos apoios do Estado aos grandes grupos, na exploração colonial e – contrariando a retórica política do “orgulhosamente sós” – na associação ao capital estrangeiro. Na base de tudo isto os “30 gloriosos”, isto é, o período mais próspero do capitalismo que vai do pós Segunda Guerra ao início dos anos 70. Quando se inverteu este período de crescimento e prosperidade geral, quando o choque petrolífero de 73 deu o empurrão final para a queda na depressão mundial, vieram ao de cima todos os problemas de uma pequena economia, todavia atrasada e amplamente deficitária como a portuguesa.

A taxa de lucro baixava, porém, desde há algum tempo, na indústria e, com ela, descia o interesse no investimento produtivo desviando-se dessa maneira mais e mais capitais para a especulação financeira. O aumento da formação bruta de capital fixo, ou seja, o total de investimentos anuais na produção foi de 17,3% em 1966, de 5,7% em 1967, de 2,95% em 1968 e de 0,7% em 1969. Por outro lado, após o virar da década, só nos primeiros cinco meses de 73, o valor das cotações dos títulos subiu tanto como nos sete anos anteriores e o valor nominal das acções era 32 vezes superior ao seu valor real! Com ou sem o 25 de abril, o crash bolsista era absolutamente inevitável. Toda essa especulação febril alimentava uma explosão inflacionista que baralhava ainda mais as contas e levantava o espectro do aumento do custo de vida: 11,5% em 1972 e 19,2% em 1973. Já sob o tremendo efeito da crise económica e do choque petrolífero na economia portuguesa, o regime ver-se-ia a braços com uma explosão grevista entre mãos nos seus últimos seis meses: cerca de 100 000 trabalhadores recorreram à greve – acto ilegal – para travar a queda dos salários.

Mesmo retratando muito sucintamente a situação económica geral do país, uma coisa é evidente: não foi a revolução que mergulhou o país na crise, este, pelo contrário, já se encontrava atolado nela. Crise não só económica, mas simultaneamente política, militar e moral que 48 anos de ditadura fascista tinha legado ao país.

Pairando como mórbida névoa que tudo cobria, a guerra colonial acabaria por ferir de morte o próprio fascismo que a provocara. O esforço de guerra chegando a consumir mais de 40% do Orçamento, sacrificando a expansão dos gastos sociais como educação, saúde, segurança social, travando o ritmo de investimento do Estado nas infra-estruturas do país, contribuía para o seu atraso.

Esta militarização da sociedade portuguesa, teve, naturalmente outros custos: foram entre 1 200 000 a 1 300 000 os militares que estiveram nas campanhas africanas, o que representava cerca de 15% do total da população e que motivou o ferimento, a incapacitação permanente e a morte de milhares de jovens. 107 000 Refractários recusaram-se a cumprir até quatro anos de serviço militar fugindo do país. Outros, em muito menor número mas demonstrando uma invulgar coragem, passaram-se de armas nas mãos para o lado dos guerrilheiros.

Estas pressões eram sentidas não apenas pela base mas também pelos escalões inferiores da oficialidade que compartilhavam com as tropas os horrores do conflito colonial. Os jovens oficiais à saída da Academia Militar tinham pela frente várias comissões de guerra e muitos anos de espera para ascender na carreira.

À medida que os anos passavam e a guerra se eternizava, diminuía – vá-se lá saber porquê… – a vocação castrense entre a juventude portuguesa, tendo o regime de recorrer a expedientes vários para assegurar o número de oficiais necessário ao prosseguimento das hostilidades. Quando em meados de 1973, o titular da pasta da defesa julgou ter encontrado uma solução – a concessão de facilidades na integração e promoção no quadro permanente dos oficiais milicianos, de jovens que faziam “a tropa” – apenas soltou a mola que viria a derrubar o regime. Para os capitães do quadro permanente, saídos da Academia Militar, que tinham de conduzir a guerra no mato ao contrário das altas patentes que guerreavam detrás de uma secretária, verem-se assim preteridos foi a gota de água de um copo que vinha enchendo à medida que os anos passavam e a situação militar nas frentes piorava. Sinceramente enojados com a guerra, descontentes com a ausência de realismo político do poder – aquela era uma guerra que só poderia ser perdida – temendo, mesmo, vir a ser responsabilizados pela derrota, os capitães (e foram cerca de 300 os conspiradores, menos ainda os activamente envolvidos no golpe…) impulsionados por uma questão reivindicativa, puramente castrense, evoluíram muito rapidamente para a oposição e conspiração contra a guerra e o regime. Que tudo se tenha passado numa questão de meses, não foi obra do acaso: foi não apenas fruto do apodrecimento geral do regime, de um regime isolado, que contra a juventude, os trabalhadores e o povo apenas podia manter-se pela violência, mas também sintomático do grande giro à esquerda que o mundo conheceu nas décadas de 60 e 70…. No dia em que as “baionetas se puseram a pensar” naturalmente caiu.

As massas entram em cena

No dia 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas protagonizou um golpe de Estado que a população transformou imediatamente numa revolução. Com efeito, foi a mobilização popular que garantiu, na prática, na rua e nos dias seguintes, a instauração efectiva das liberdades políticas e sindicais, tal como os soldados confraternizando com o “inimigo” traçaram, desde logo, um destino à guerra colonial. Em defesa do regime, praticamente não houve ninguém. Foi mesmo, provavelmente, uma das revoluções mais pacíficas da história apenas manchada pelo sangue de quatro vítimas baleadas pelos PIDEs cercados num último acto de cobardia. Dias depois, as manifestações do 1º de Maio contando com a participação de milhões de trabalhadores irmanados com soldados e marinheiros – só em Lisboa participaram cerca de um milhão – foram uma eloquente consagração da revolução.

Mas este clima de festa não podia durar muito tempo pois a “unanimidade” era só aparente. Os capitães tinham dado o golpe, mas logo depois, entregaram de bandeja o poder a uma Junta de Generais. Afinal, numa óptica militar – e eles eram militares de carreira – os mais graduados elementos das Forças Armadas deveriam assumir o papel de chefia, até porque assim a revolução seria mais facilmente reconhecida interna e internacionalmente… E o  MFA possuía, apenas, dois coronéis! Numa solução de compromisso com a tradicional hierarquia de comando, esta Junta deveria pôr em prática o programa dos capitães sublevados, à frente da qual ficou o general Spínola (que gozava então de grande prestígio como chefe militar pela sua acção na Guiné e, sobretudo, pela máquina de propaganda e auto-promoção que bem organizara).

O Programa do MFA previa a dissolução das organizações fascistas e das suas instituições políticas, o fim da polícia política, a abolição da censura, amnistia dos presos políticos e o exercício efectivo da liberdade política bem como a reorganização e depuração das Forças Armadas. Formar-se-ia um governo provisório que promoveria uma política económica e social antimonopolista “em defesa dos interesses da classe trabalhadora” e prepararia as eleições livres para uma Assembleia Constituinte incumbida de redigir o futuro texto Constitucional.

A questão mais complexa era a colonial. O Programa do MFA reconhecia o direito à autodeterminação das colónias. Mesmo tida como uma “uma plataforma despida de radicalismos ideológicos” a discussão em torno do Programa do pronunciamento militar só estaria concluída na própria noite do triunfo e não sem ter sido suficientemente acesa: “ Está bem, os tanques ainda estão na rua. Vamos pô-los outra vez em marcha até esclarecermos o assunto”. O relato da discussão com Spínola é suficientemente esclarecedor sobre as divergências que no momento mesmo da vitória existiam. Spínola não podia aceitar uma tal formulação pois entrava em contradição com todas as suas convicções sobre o assunto tornadas públicas pouco antes (ver Portugal e o futuro). Desejava um modelo federal e não a independência das colónias, pelo menos, não imediata. Por sua indicação o direito à autodeterminação foi retirado do Programa.

Nomeado Presidente da República, possuindo largos poderes, Spínola começou por nomear oficiais da sua confiança para o comando das regiões militares, das colónias e das forças policiais. Enquanto procurava monopolizar os postos-chaves da estrutura político-militar, tentava neutralizar os seus potenciais oponentes através da participação minoritária destes em órgãos colegiais. Assim, nomeava os representantes do MFA para o Conselho de Estado e, numa acção todavia mais espectacular, escolhia um governo provisório no qual ao lado de ministros liberais, ditos independentes, do PPD e do PS, participava também o Partido Comunista, de forma a responsabilizá-lo nas tarefas governativas. Spínola tinha, assim, os seus amigos por perto e os seus inimigos mais próximos ainda. Dispunha das pedras e montava o seu jogo. O passo seguinte foi limitar ao mínimo o saneamento das Forças Armadas (passagem à reserva de 41 oficiais generais dos vários ramos), prosseguindo depois com a tentativa de diluir o MFA nas FF.AA: ordenou a todas as unidades militares que no MFA se deveriam incluir todos os oficiais, sargentos e soldados, exigindo-se que se respeitasse as hierarquias. Este era uma ameaça realmente grave para os Capitães que constituíam uma minoria no seio das Forças Armadas.

Cada vez mais preteridos dos centros de decisão, os Capitães tentavam concentrar esforços no controlo operacional das companhias, alargando a sua influência através da sua aceitação por parte dos oficiais e militares de patente inferior. Isto enquanto mantinham a sua coordenação operacional e semi-clandestina.

Todavia… Insensível às manobras cortesãs do topo, o caudal dos acontecimentos colocava em palco dois problemas que condicionavam todos os demais: a agitação social e a guerra africana.

Logo após o 1º de Maio, o país conheceu a sua maior vaga de greves que só nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém se inventariou, durante esse mês, lutas laborais em 158 empresas abrangendo cerca de 200 000 trabalhadores – uma subavaliação pois ficaram de fora numerosas pequenas unidades produtiva e, claro, o resto do país.

Era uma coisa nunca vista, estas lutas marcadas pela descompressão do pós-25 de Abril, cujas reivindicações mais comuns eram os aumentos salariais, os subsídios de férias e de natal, as reduções no horário laboral, alargamento das férias ou garantias contra os despedimentos, a “exigência de trabalho igual, salário igual” mas também a de saneamentos e reestruturações internas e a participação dos trabalhadores na gestão das empresas. Greves, manifestações, ocupações e até sequestros dos administradores das empresas foram utilizados como armas deste movimento espontâneo, dirigido muitas vezes por comissões de trabalhadores criadas ad hoc nas empresas. Tinham sido 48 anos de repressão e exploração, agora que a PIDE tinha desaparecido os trabalhadores aproveitavam a liberdade recém conquistada para tomar para si aquilo que consideravam justo: maiores salários, condições de trabalho justas, saneamento dos bufos e fascistas.

É evidente que do ponto de vista do capital tudo isto era impraticável, mas o que é que podiam fazer? Não obstante os discursos de Spínola condenando “os atentados à hierarquia” as greves e conflitos laborais sucediam-se e, ao cabo de algumas semanas, o movimento operário arrancava do governo e dos patrões conquistas históricas como os aumentos nominais de cerca de 30% dos salários, impondo o salário mínimo nacional que abrangeu cerca de 50% dos trabalhadores sendo que para muitos trazia um aumento das remunerações na casa dos 100%. Igualmente conquistado foram o mês de férias com subsídio de 100%, a redução das jornadas laborais e o subsídio de Natal para os pensionistas.

A par desta vaga grevista sem precedentes, a revolução revolvia as profundezas do país: populações inteiras de bairros de lata ocupavam casas; a toponímia das ruas e das pontes era alterada; as empregadas domésticas organizavam um sindicato; a liberdade de exibição enchia os cinemas com público ávido de assistir aos filmes proibidos; os estudantes liceais rebelavam-se contra os exames; os jornalistas da Rádio Renascença insurgiam-se contra as ingerências e censura da Igreja na informação transmitida; cantores de intervenção reuniam-se e propunham-se cantar a revolução cultural; agitava-se uma comissão pró-divórcio (o divórcio era proibido); organizavam-se partidos políticos das mais variadas tendências; enfim, o movimento popular, fazia a sua revolução.

Esta indisciplina que aterrorizava políticos liberais, patrões, militares sisudos e até alguns resistentes antifascistas era, todavia, mais acentuada no Ultramar onde as tropas se recusavam, simplesmente, a combater, identificando automaticamente a queda do regime com a paz. Por todo o lado reinavam entre as tropas portuguesas o desejo de regressar, o ensejo de confraternizar com o “inimigo” e a reivindicação de se conceder o direito de autodeterminação aos povos africanos.

Em Moçambique, por exemplo, em finais de Julho, o batalhão de Vila Paiva de Andrade comunicou ao seu Quartel-general que já tinha terminado a sua comissão e que se dirigia à Beira para daí embarcar de regresso a Portugal estando disposto a abrir fogo sobre quem tentasse detê-lo. Mas foi na Guiné (onde a guerra tinha sido mais dura) que estes sentimentos se expressaram melhor. Logo a 29 de Abril mais de 1000 oficiais, sargentos e praças milicianos subscreveram um comunicado no qual exigiam a autodeterminação do povo guinéu e o estabelecimento de negociações com o PAIGC – único interlocutor válido para eles – com vista ao regresso de todos os soldados. Foram mais longe: criaram um Movimento Para a Paz logo baptizado, pela escala activa, como “Movimento Pira-te à Pressa” . A força deste grupo acabaria por conduzir o MFA à integração de todos os membros das Forças Armadas na sua estrutura, coisa que só aconteceria em Portugal após o 11 de Março. O ambiente pró independência era tão forte entre as tropas portuguesas que Carlos Fabião nomeado por Spínola novo governador e, nessa altura, seu homem de confiança fez precisamente o contrário do que lhe tinha sido incumbido, acelerando o processo para a independência da Guiné: também no Ultramar, o ímpeto vindo de baixo era determinante.

Spínola contra o MFA

Spínola sempre fora um homem do regime, porém, mais lúcido que os chamados “ultras”, percebeu que era necessário encontrar uma solução política para uma guerra impossível de ganhar no terreno militar. Após o golpe, assumiu a Presidência da República com o assentimento do MFA e o júbilo dos grandes capitalistas: ali estava o novo “De Gaulle” que salvaria a situação, não deixando cair o poder na rua – não fora isso que lhe pedira Marcelo Caetano? Não estava nos seus planos (nos planos da burguesia portuguesa), simplesmente deixar a “África portuguesa” entregue aos africanos… Tinham planos neo-colonialistas de formação duma “federação lusíada”, espécie de Comonwealth à portuguesa, na qual os grandes grupos económicos continuassem, incólumes, com as suas posições e interesses em África… e em Portugal! Todavia, essas quimeras estavam sendo frustradas pela indisciplina no exército, a luta dos povos africanos e o “caos social” – como a burguesia designava a luta dos trabalhadores. 

General Spínola-Mafra, 1975, Eduardo Gageiro

Tentando evitar o inevitável, Spínola lançou-se num périplo pelo país e por várias unidades militares em busca de apoio. Receando a dinâmica de agitação social descontrolada e o triunfo da opinião favorável à independência das colónias ultramarinas exigiu, no início de Julho, um voto de confiança, um reforço dos poderes presidenciais e, com o apoio de Palma Carlos (o Primeiro-ministro que designara), levar o Conselho de Estado a decidir um referendo constitucional e a simultânea eleição por sufrágio universal do Presidente da República a decorrer num curto prazo, por oposição ao adiamento das eleições da Constituinte para fins de 76. Na prática, tratava-se de legitima-lo e de lhe conceder plenos poderes para conduzir o processo político na metrópole e nas colónias – no que era apoiada pela burguesia “liberal” do PPD de Sá Carneiro. O que ficou conhecido como “golpe Palma Carlos”, combatido pelo MFA, pela esquerda e rechaçado no Conselho de Estado, conduziu à renúncia do Primeiro-ministro e à remodelação do governo onde entravam agora em força os homens do MFA: Vasco Gonçalves (por uma questão de antiguidade da graduação) era o novo Primeiro-ministro, acompanhado por Melo Antunes, Vítor Alves e Vasco Gonçalves. No total, incluindo os spinolistas, eram oito os militares à frente das dezassete pastas ministeriais. Significativo!

Tinham passado apenas três meses desde o golpe, mas estava aberta a porta para o reconhecimento do direito à autodeterminação dos povos coloniais que precipitava o fim de um império colonial com 500 anos. Spínola pretendeu ainda “salvar” Angola tentando conduzir pessoalmente a descolonização do território uma vez que, no início de Setembro, já a Guiné tinha sido formalmente reconhecida como Estado independente e em Moçambique iniciara-se o processo de transferência de soberania com os acordos de Lusaka.

Falhado o golpe palaciano, lembrou-se de apelar à mobilização das reservas sociais da reacção: O 28 de Setembro nasceu, portanto, como tentativa de “segurar” Angola, de entregá-la aos movimentos de libertação pró-capitalistas (UNITA e FNLA), mas também como meio de estancar a agitação social interna.

Durante o mês de Agosto, Spínola visitara, numa óbvia tentativa de aliciamento, três unidades de força: o Regimento de Pára-quedistas de Tancos, os Comandos da Amadora e a Escola Prática de Infantaria de Mafra. Depois, através de homens da sua confiança induziu a difusão pelas Unidades Militares do chamado Documento Engrácia Antunes procurando a recolha de assinaturas para um manifesto que punha em causa a representatividade da Comissão Coordenadora do MFA ao mesmo tempo que defendia o respeito pela hierarquia – pois o MFA era um movimento de militares, não era o conjunto da instituição castrense…

Já no mês de Setembro, respondendo ao apelo do general para que se manifestasse a “maioria silênciosa” do povo português, é convocada uma manifestação nacional para o dia 28. Financiada pela oligarquia empresarial, contando com apoios que iam desde grupúsculos de extrema-direita até ao PPD, a intentona tinha como objectivo provocar uma gigantesca provocação na Lisboa vermelha que desse a Spínola o pretexto para que, no meio da “anarquia”, pudesse proclamar o “Estado de Sítio” e assumir plenos poderes. A manifestação foi detida na véspera quando, em resposta aos apelos lançados nas estações de Rádio, comunistas, socialistas e militantes de outras organizações de esquerda ergueram barricadas nos acessos a Lisboa e montaram postos de vigilância um pouco por todo o país. Nessas barragens foram sendo descobertas nas viaturas dos manifestantes mocas, caçadeiras e todo o tipo de armas com as quais a “maioria silenciosa” pretendia ruidosamente mostrar o seu protesto. De igual modo foram então descobertos verdadeiros arsenais nas sedes dos partidos de extrema-direita que viriam a ser ilegalizados. Tratavam, sem dúvida, recuperar velhos métodos de doutrinação do povo português.

O contributo popular mostrara ser, tal como a 25 de Abril, determinante, pois se a maior parte das unidades militares resistiu à sedição spinolista, o MFA não deixou por isso de viver horas de indefinição quando Otelo e Vasco Gonçalves se encontravam detidos no Palácio de Belém e as forças da PSP e da GNR – sobretudo – tomavam posições. Privado nessas horas de uma efectiva direcção político-militar o MFA foi a reboque do movimento popular. O braço de ferro acabaria por saldar-se pela resignação do general do cargo de presidente da República e demissão dos seus seguidores da Junta de Salvação Nacional. Como efeito colateral, a política de saneamentos seria incrementada até ao final do ano envolvendo algumas centenas de oficiais.

O MFA era agora chamado a dirigir o processo revolucionário sem os constrangimentos de Spínola e dos seus apoiantes civis e militares. Como o faria? Para responder é, antes demais, necessário recordar a caracterização marxista do Estado: O Estado é um instrumento de opressão duma classe por outra. Isto é o abc! Todavia, há outras letras no alfabeto: em certos períodos, quando a luta de classes se encontra num ponto de equilíbrio tal que, a classe dominante já não é capaz de continuar a governar com os velhos métodos, mas a classe historicamente ascendente ainda não está em condições de derrubá-la, a tendência do Estado de separar-se da sociedade e adquirir cada vez mais independência, agudiza-se. Dá-se um fenómeno que temos visto muitas vezes ao longo da história: o “cesarismo” no período de decadência da república romana, o regime da monarquia absoluta na última etapa do feudalismo e o “bonapartismo” na época contemporânea. 

Em todas estas variantes, o Estado – o “executivo”- eleva-se acima da sociedade, emancipando-se de todo o tipo de controle, inclusive da classe dominante. Esse era o papel que o MFA, corpo de oficias militares pequeno-burguês radicalizado pela dinâmica da revolução, estava destinado a jogar – pelo menos, temporariamente.

A acção do IIIº Governo Provisório (fruto do pleno domínio do MFA) foi caracterizada, precisamente, pelo ensejo de se equilibrar entre as classes em conflito: proletariado e burguesia. Por um lado, quis moralizar as relações económicas, salvar as empresas, mas garantir os níveis de emprego e o substancial das reformas sociais da revolução o que significou um cada vez maior intervencionismo estatal; por outro, foi igualmente marcante a preocupação de não ultrapassar os limites do sistema capitalista. 

E a situação era crítica! A crise económica mundial que principiara em 1973, combinando – pela primeira vez inflação e recessão – afectara duramente a economia portuguesa que, para mais, sentia o choque a descolonização e da consequente interrupção ou alteração de laços económicos e financeiros que até aí eram tão normais como Portugal ir do Minho a Timor. Como se não bastasse, as perturbações revolucionárias davam o seu contributo. Não eram apenas os conflitos laborais, a agitação e indisciplina laboral que afectavam a produtividade e produção de grande parte das empresas. Muitas delas entraram em ruptura, apanhadas no fogo cruzado da subida vertiginosa dos custos laborais (tinham-se habituado, efectivamente, a pagar realmente mal a mão-de-obra) e dos controles administrativos impostos pelo Estado que não lhes permitiam subir os preços. Numerosos turistas, bem como investidores externos afastaram-se receosos da instabilidade interna, tal como caíram as exportações pois os compradores externos temiam dificuldades de entregas. Sobretudo, e ISTO É FUNDAMENTAL, muitos empresários deixaram de investir ou permitiram mesmo que se esgotasse a existência de mercadorias necessárias à laboração. Se a tudo isto somarmos a diminuição do envio das remessas dos emigrantes e a fuga de capitais para o estrangeiro, deparamos com uma situação, senão catastrófica, pelo menos à beira da ruptura. As acusações da esquerda sobre a sabotagem económica dos proprietários não eram providas de fundamento: eram um meio que os capitalistas tinham de destabilizar o processo revolucionário.

Com o afastamento de Spínola, cujos governos que tutelara se limitaram a navegar ao sabor dos acontecimentos, cabia agora ao MFA traçar uma rota para sair da crise e projectar o desenvolvimento. Que fez o MFA, movimento revolucionário pequeno-burguês (que viria a partir-se em linhas de classe) e que tentava encontrar um ponto de equilíbrio? Melo Antunes ficou disso encarregue: de gizar um plano que quadrasse o ciclo e que, após muitas discussões e adiamentos, foi tornado público em finais de Fevereiro de 75. Do Plano Melo Antunes constavam setenta medidas a curto prazo de carácter global e sectorial que iam desde a criação de um Conselho Nacional de Custo de Vida à instituição de um subsídio de desemprego. O plano também previa a nacionalização dos bancos emissores e a participação do Estado em 51% do capital das empresas dos principais sectores industriais, para além de ser um verdadeiro guia ideológico. O Plano previa, pois, um modelo de economia mista muito semelhante com o que então se passava na Europa Ocidental, estando assim muito longe de se parecer com qualquer coisa parecida a uma ruptura com o capitalismo. Aliás, a CIP – Confederação da Indústria Portuguesa – prontamente concedeu o seu apoio ao Plano desde que o acesso ao financiamento por parte das empresas viesse a se tal como era prometido. Não apenas os patrões, mas também os partidos de esquerda saudaram o “Plano Melo Antunes”! Estranho consenso? 

A teoria das “duas etapas” da Revolução 

Esta teoria tem barbas: uns fulanos russos que davam pelo nome de “mecheviques inventaram-na e, mais tarde, dois comparsas chamados Staline e Dimitrov viriam a reciclá-la com grande sucesso para a burguesia. Segundo esta teoria, a tarefa central do movimento dos trabalhadores, numa revolução, é assegurar a democracia e, só depois, lutar pelo socialismo. 

Como a democracia não é vago conceito que possa pairar acima das classes, apenas podemos constatar – sobre a “teoria das fases” – que um objectivo central dos revolucionários, numa revolução, será não ultrapassar os limites da democracia burguesa: pois a operária só virá na tal “segunda fase”, quando se lutar pelo socialismo.

Que não restem dúvidas: o dever de qualquer revolucionário é o de lutar pelos direitos de expressão e opinião, pela liberdade política e sindical. Mesmo falacioso (pois todos temos o direito de expressão, enquanto os grandes capitalista têm o direito de decisão…), o regime democrático burguês é muito mais favorável ao desenvolvimento da luta operária do que o fascismo ou a ditadura aberta. Todavia, qual será a melhor forma de lutar contra o fascismo? Aliarmo-nos aos burgueses que se proclamam democratas e liberais ou expropriarmos a burguesia financiadora e inspiradora das ditaduras? Refrear a luta dos trabalhadores em nome da “unidade democrática” ou impulsionar o movimento da única classe democrática até ao fim? Conservar a propriedade privada sobre os grandes meios de produção ou lutar pela sua nacionalização sob controle operário? Em Espanha, em 1936, disseram-nos que primeiro havia que ganhar a guerra e só depois pensar na Revolução… Infelizmente, em Espanha, como em tantos outros sítios, a teoria das “duas etapas” apenas resultou em desastre após desastre para a classe trabalhadora!

E que fez a esquerda? No dia 25 de Abril o regime fascista caiu sem que ninguém (à excepção de uma dezenas de pides aterrorizados) estivesse na disposição de lutar por ele. Onde estava, sequer, essa grande “ameaça” fascista? A reacção não possuía, então, qualquer reserva social de apoio e os partidos burgueses como o PPD e até o CDS se viam obrigados a falar em socialismo! 

Contudo, quer o PS, quer o PCP entraram no governo provisório construindo uma política de colaboração com os liberais – leia-se: uma política de colaboração de classes. Que as classes perseguiam fins diferentes tinha sido perceptível logo nas primeiras semanas quando a 1ª vaga de greves lançara o pânico entre os círculos dirigentes do país. Spínola apelava à ordem e à disciplina mas, como isso não bastou, foi necessário recorrer aos partidos operários para disciplinarem a classe – tudo, claro, a bem da reconstrução e salvação da nação!

Ora, como o PS e o PCP estavam no governo e já não na oposição… tiveram (mais o PCP com uma maior e real influência junto da classe que o PS) de arregaçar mangas para pôr a funcionar esta aliança com os sectores “democráticos” da burguesia: e para não hostilizá-los haveria que tentar diluir e moderar as exigências da classe trabalhadora, senão como se sentariam no mesmo gabinete ministerial partidos burgueses e proletários, sem a “concertação social” necessária?

Os dirigentes socialistas e comunistas, justificavam a sua política de aliança com os sectores “moderados” e “liberais” da burguesia, com o argumento de que, no momento actual dever-se-ia derrotar o fascismo e assegurar a democratização do país: primeiro a revolução democrática e só depois da revolução socialista. Com isto – diziam – seria possível assegurar o apoio das classes médias, isolando os fascistas. Só depois de consolidada a revolução “democrático-nacional”, se poderia avançar para uma política socialista – e isso era bem visível nos documentos programáticos para o momento actual que seriam aprovados nos primeiros congressos na legalidade destes dois partidos

Quer o PS, quer o PCP, dividiam o seu programa político entre o que poderíamos chamar de “propostas mínimas” e “propostas máximas”. As primeiras, “pragmáticas”, eram aquelas que os seus dirigentes entendiam ser realisticamente aplicáveis à situação portuguesa como forma de vencer a crise; as segundas, eram aquele conjunto de propostas como a expropriação dos grandes capitalistas, a socialização da sociedade portuguesa, rumo ao sonho de um mundo sem classes, sem exploradores e explorados, etc. que eram belas ideias mas que ficavam, invariavelmente, sem hora nem dia marcados. A retórica oficial deixava implícito que só depois de um longo caminho aí se poderia chegar. A plataforma que o PCP aprovou no seu congresso para o momento actual, por exemplo, era disso espelho ao afirmar pretender “o controlo pelo Estado da actividade da banca privada” – mas não a sua nacionalização -; o “apoio e ajuda em crédito e outros estímulos às empresas, pequenas e grandes”; “fiscalização e controlo pelo Estado de empresas que se mostrem incapazes de cumprir a sua função”, o “reforço das empresas públicas”; a “requisição pelo Estado das terras incultas” e “forte tributação aos grandes proprietários e rendeiros absentistas” – mas não a reforma agrária – entre outras propostas avulso eram os objectivos quais se deveriam bater os militantes comunistas “no momento actual” – e em quase nada se diferenciavam das propostas do Major Melo Antunes.

Todavia, acossados pela crise, em risco de perder os respectivos empregos e os ganhos sociais recém conquistados, sem se poderem dar ao luxo de assistir à falência, quando não à destruição da empresa pelas mãos do próprio patrão, os trabalhadores tinham, necessariamente, de procurar outras alternativas pois se esperassem pelo socialismo prometido para o “dia de são nunca” já a empresa teria “dado o berro”.

Soluções diferentes eram, por isso, neste período já ensaiadas por largos sectores das classes laboriosas. Com o passar dos meses, com o agravar da crise, sob influência da contínua retórica e propaganda dos partidos de esquerda cada vez mais vastos sectores das classes trabalhadoras abraçavam, de facto, as ideias socialistas e começavam a exigir uma transformação radical na ordem social até então vigente – só não podiam era esperar uma geração…

Forçados pelos despedimentos e pelo possível encerramento das empresas, os trabalhadores assumiam a sua gestão. Mais de 1000 entrarão em autogestão ao longo de 75. Sobretudo, era o apelo das nacionalizações ou outras formas de intervenção estatal que mais simpatias iam colhendo como remédio para a crise nas grandes empresas. De igual modo, as ocupações das herdades no Alentejo tornavam-se a resposta possível dos jornaleiros ao constante desrespeito dos empregadores pelos acordos assinados meses antes como o demonstrava o percurso do Monte de Outeiro, a primeira herdade ocupada já em Dezembro.

A ideia de medidas socializantes ganhava adeptos inclusive naqueles estratos que, pela sua posição privilegiada, estariam mais imunes ao vírus da revolução social: a 2 de Janeiro de 75, a Assembleia-Geral do Sindicato dos Bancários em Lisboa exigia ao governo a nacionalização do sector de forma a “defender os interesses do povo português contra o imperialismo e os e os latifundiários”.

Desta forma, o novo surto grevista que precedeu o 11 de Março foi marcado por características bem diferentes das que determinaram as lutas de Maio/Junho de 74. Não se tratava de obter mais ganhos, não tinham as lutas um carácter ofensivo, pois a grande preocupação dos trabalhadores era manter as conquistas que tinham alcançado mas, e trata-se de um grande mas, batalhões inteiros das classes trabalhadores tinham chegado a essa formidável conclusão de que, para conseguirem manter os avanços sociais da revolução, esta tinha de ir até ao fim: até à expropriação dos expropriadores! Não havia nem um ano de experiência revolucionária, mas os trabalhadores portugueses aprendiam rapidamente…

É neste quadro, agravado pela polémica aprovação da Lei da Unicidade Sindical e o crescente temor da direita pela “sovietização” do país que se deve enquadrar o último golpe do general, em vésperas das eleições para a Assembleia Constituinte que seguramente concederia uma expressiva vitória à esquerda: em Dezembro de 1974 tinha-se iniciado o recenseamento que conferiu o direito a voto a mais de 6 200 000 portugueses, o que constituía um salto enorme em relação aos 1 800 000 que um ano antes, em 1973, detinham esse direito!

Intentona para a esquerda, inventona para a direita. O certo é que o 11 de Março foi, provavelmente, a mais pueril e bacoca tentativa de golpe de Estado alguma vez levada a cabo. Informado por serviços secretos de países terceiros que se preparava a liquidação ou detenção de cerca de quinhentos militares e mil civis numa operação, designada por “Matança da Páscoa”, a cargo do COPCON e da LUAR (organização política de inspiração guevarista), o general Spínola e seus acólitos, aliando-se aos sectores da extrema-direita da Força Aérea e ao grupo terrorista do ELP, decidiram antecipar-se ao suposto golpe. Suposto pois a dita lista da Matança da Páscoa nunca veio a público. É possível que tenha sido uma operação de contra-informação, uma forma dos concorrentes de Spínola na área da direita militar se virem livres do general ou puro e simples desnorte. A verdade é que os apoiantes do general estavam preparados para actuar desde finais de Janeiro de 1975, mas agiram de forma totalmente incompetente.

Os golpistas nem sequer contavam com o apoio de unidades que poderiam ser decisivas. Limitaram-se a cercar e bombardear o Regimento de Artilharia Ligeira nº1, a tomar conta da GNR do Carmo e a neutralizar os emissores do Rádio Clube Português em Porto Alto. Algum tempo depois do início do ataque ao RAL1, os Pára-quedistas que o cercavam reconheciam ter caído num logro, uma vez que a sua acção carecia de cobertura do Estado-maior. Pressionados pelos populares que, à semelhança do 28 de Setembro, saíram à rua em defesa da revolução – igualmente presentes no cerco ao Carmo, ocupando o aeródromo de Coimbra, etc. – acabaram os sitiantes por confraternizar com os sitiados esfumando-se o golpe. Uma vez mais, a acção popular e operária constituía um factor de peso para balançar a vitória para o lado da esquerda militar.

Boa parte dos oficiais das Forças Armadas via, de há algum tempo, com crescente preocupação o rumo das coisas como ficara demonstrado, poucos dias antes do golpe, nas eleições para os Conselhos de Armas no Exército ganhas pelos conservadores, não se elegendo oficiais do MFA como Melo Antunes, Otelo ou Charais. Todavia, chegada a hora da verdade, sentindo a força da classe trabalhadora, não se atreveram a lançar-se num coup d’Etat.

Do terceiro malogro spinolista resultou um morto, o soldado Luís do RAL 1 imortalizado por José Afonso, o afastamento dos spinolistas, a definitiva institucionalização do MFA, a viragem à esquerda do novo governo provisório (IV) e a adopção de medidas socialistas como as nacionalizações e a reforma agrária: afinal a melhor maneira de lutar pela democracia sempre passava por expropriar os burgueses… Qual cereja no topo do bolo, a estrutura militar conhecia um novo abanão. É certo que a generalidade dos quadros permanentes continuavam a ser conservadores, mas era bem expressivo o facto de que, o antigo corpo de oficiais do Estado-Maior com excepção de Costa Gomes, ter sido saneado e alguns dos mais importantes oligarcas foram presos. A vitória dos radicais parecia total e irreversível.

As consequências do 11 de Março

Lenine costumava dizer que, por vezes, a revolução necessita do “chicote” da contra-revolução, isto é: que numa situação de impasse, por vezes, em certas situações, as tentativas da burguesia em estancar a revolução e recuperar a iniciativa política apenas redundam numa maior radicalização do processo. Foi o que sucedeu em Portugal!

A revolução, após o 11 de Março, acelerou o passo. Ao contrário do que os líderes de esquerda julgavam, os seus militantes e activistas, os trabalhadores, enfim, provaram que não era necessário esperar anos ou gerações, mas apenas algumas horas para tomar medidas sérias que estancassem a crise e desarmassem o grande capital que insistia em aventuras golpistas contra a revolução.

É verdade que ao contrário do que habitualmente se pensa, o país não foi estatizado em consequência do 11 de Março. Primeiro, porque não se tocou no capital externo de modo a evitar represálias internacionais; depois, porque muitas empresas nacionais de dimensões consideráveis não foram expropriadas, sobretudo no Norte. Como resultado, embora Portugal ficasse com um dos sectores públicos de maior envergadura na Europa Ocidental, não se diferenciava muito de países como a França, a Itália, a Grã-Bretanha ou a Alemanha Federal no que respeita à participação do sector público no total da participação do Produto Interno Bruto, emprego ou formação bruta de capital. De resto, não existiu em momento nenhum uma planificação central da actividade económica pelos próprios trabalhadores. As empresas públicas continuaram e funcionar num sistema de “livre concorrência”, segundo as regras da economia capitalista, sem coordenarem esforços, sem serem, sequer, geridas pelos próprios trabalhadores mas por gestores nomeados.

No entanto, essas nacionalizações tinham sido tomadas em condições muito particulares. Eram resultado não de estudos e debates parlamentares mas, pelo contrário, o resultado óbvio da acção revolucionária das massas. Basta consultar os jornais da época, ver fotografias desse 11 de Março, para perceber que espontaneamente, sem um plano ou uma palavra de ordem central, os bancários decidiram no dia do golpe entrar em greve, ocupar os bancos, congelar a movimentação de capitais e afixar grandes cartazes que afirmavam “ banco do povo” ao mesmo tempo que exigiam a nacionalização dos mesmos ou… simplesmente não os reabririam! Eles sabiam bem, através da movimentação de capitais quem sabotava, quem conspirava, quem tentava destruir a revolução… Não houve clemência ou indemnizações. Depois dos bancos foi a vez dos seguros e uma vez que a banca e os seguros possuíam ou tinham participação numa série de empresas básicas do país, a sua total expropriação tornou-se não só mais simples, como lógica. Simultaneamente, a autogestão operária alastrava entre muitas pequenas e médias empresas; nos campos do Sul, num terço do país, a Reforma Agrária avançava pela pressão vinda de baixo, dos jornaleiros que, para salvarem empregos, alfaias agrícolas, gado e colheitas, não tinham outro remédio senão a ocupação das terras para travar a criminosa sabotagem dos latifundiários. Um pouco por todo o país, sobretudo na grande Lisboa Vermelha e no Sul, existiam centenas, milhares de comissões de trabalhadores e moradores e até de soldados! Eram os embriões dos sovietes que não chegámos a ter pois nenhum partido (e Partido não significa grupúsculo extremista…) levantou como bandeira a unificação dos mesmos a nível local, regional e nacional, como órgãos de luta e de gestão dos quotidianos da classe trabalhadora, órgãos cuja direcção estava permanentemente sob jurisdição e controle da classe trabalhadora.

Mas se não existia um Estado operário que tipo de Estado existia? Uma vez mais, recapitulemos: apesar da multiplicidade de órgãos de decisão, as decisões revolucionárias tinham sido tomadas na noite de 11 para 12 de Março pelo órgão máximo do MFA: a sua Assembleia. O Estado burguês não foi nunca derrubado para dar lugar à organização do proletariado enquanto classe e Portugal vivia um regime de transição (não se sabia na altura ainda muito bem para quê e para onde…) tutelado pelos militares que tinham dado um golpe de Estado em 25 de Abril.

E vejamos: foram militares os dois Presidentes da República que funcionavam como árbitros supremos, presidindo à Junta de Salvação Nacional (apenas composta por militares) e ao Conselho de Estado cujo um terço dos membros nomeava sendo os outros dois terços ocupados por militares. No Iº Governo Provisório apenas um militar se sentou nas reuniões do executivo, mas depois do IIº Governo nunca mais deixaram de estar lá em força. Para além disso, cedo se evidenciou o controle militar na área governativa através da nomeação de oficiais como delegados nos diversos ministérios. Foram os agentes da descolonização, tutelaram indirectamente a imprensa através de uma comissão ad hoc por eles criada, tal como definiram políticas sociais e económicas. Também no sistema judicial os militares intervieram através da invasão e usurpação de competências aos tribunais civis. Estavam em toda a parte, até no Festival da Canção que ganharam em 1975!

Todavia, todo esse poder era bastante precário porque balançando entre as classes, equilibrando-se entre os grupos e correntes de opinião, os militares do MFA tentavam encontrar um ponto de apoio em que se apoiar. Daí que Mário Soares afirmasse que eram “as movimentações de rua e as pressões sociais sobre os militares o que mais contava”. O MFA era tributário das massas porque eram seu aliado em relação ao conjunto da instituição militar, na qual não podiam agir de mãos livres. Porquê? Como confessaria Rosa Coutinho, “o MFA nas suas épocas mais áureas não foi mais que 15 ou 20% dos oficiais profissionais”.

Os militares, mesmo os mais radicais, julgavam que o socialismo era um objectivo a ser atingido dali a muitos anos. Com o 11 de Março, mudaram logo as agulhas. Tinha sido a carreira – para não dizer a vida – deles que estivera em jogo e, mais uma vez, era evidente a cumplicidade dos grandes capitalistas com os golpistas. Fartos de arriscarem a cabeça no cepo, vendo a reacção e as exigências da classe trabalhadora no momento da verdade, o MFA – cuja legitimidade lhe era conferida pelo seu papel libertador no 25 de Abril e na sua capacidade de entender as aspirações da nação – tomou, então, as medidas socializantes na célebre “assembleia selvagem” do MFA. Porém, não foram só os oficiais radicais, mas também os moderados que estiveram na tomada dessas decisões, tal como durante a Revolução Francesa, não foi apenas a Montanha a votar o terror e o tabelamento do pão na Convenção…

Contudo, os oficiais não estavam na disposição de simplesmente abdicar do mando em favor da classe trabalhadora. Afinal – consideravam – eles tinham feito a revolução e era, portanto, justo que eles tivessem uma palavra a dizer sobre o seu futuro. Ora as eleições para a Constituinte constituiriam sempre, independentemente do resultado, uma ameaça ao predomínio militar pois passaria a existir um órgão de legitimidade alternativa ao prestígio dos Capitães. Isto seria tanto mais verdadeiro se as eleições revelassem um quadro político diferente da composição ideológica do movimento.

Precisamente porque essa retaguarda não estava segura é que os oficiais (sobretudo os mais radicais) forçaram a aprovação do Pacto MFA-Partido. Este pacto assegurava que a futura Constituição ratificasse as políticas revolucionárias e garantisse a permanência da Assembleia do MFA e do Conselho da Revolução como órgãos de soberania por um período de transição de três a cinco anos. O Presidente da República seria ainda eleito por um colégio eleitoral a ser constituído pela Assembleia do MFA e a futura Assembleia legislativa. A discussão deste Pacto tinha sido iniciada em finais de Fevereiro, o 11 de Março acabaria por impô-lo como moeda de troca para as eleições. Mesmo depois dos saneamentos à esquerda no pós-25 de Novembro, a revisão do Pacto continuou a garantir à instituição militar a autonomia legislativa e administrativa através do Conselho da Revolução e do Conselho de Chefes de Estado-Maior, cabendo ainda ao primeiro dos órgãos ser a sede de garantia e fiscalização constitucional.

No seio das Forças Armadas, o MFA cuja existência inicialmente era puramente informal, começara a cristalizar uma orgânica interna após o 28 de Setembro, mas após o 11 de Março a institucionalização do Movimento tornou-se completa: na cúpula o Conselho da Revolução, órgão executivo político-militar eleito pela Assembleia do MFA, agora com 240 membros dos três ramos que incluíam, de forma minoritária, sargentos e praças. Esta Assembleia que, não apenas deliberava sobre assuntos militares como podia ter uma palavra a dizer sobre assuntos do foro civil, assentava na eleição de delegados provenientes das comissões que emergiram das Unidades e Quartéis por todo o país. Na prática, nenhuma decisão importante era tomava sem o aval dos militares.

Numa revolução, todavia, os acontecimentos não seguem, propriamente, os planos discutidos em gabinetes ministeriais ou traçados em quartéis-generais: têm uma dinâmica própria.

A surpresa eleitoral

As eleições à Assembleia Constituinte decorreram um ano depois da revolução: 25 de Abril de 75. Não obstante o apelo ao voto em branco pelos radicais do MFA e a comparação pela 5ª Divisão das eleições à lotaria, o escrutínio foi esmagador: 91,2% dos votantes tinha depositado o seu boletim nas urnas. Os resultados eleitorais confirmaram também o que estes mais temiam: o PS foi o grande vencedor com 37,9% dos votos, seguido pelo PPD com 26,4% e só depois vinha o PCP com 12,5% ocupando o CDS o quarto lugar com 7,6%, seguido pelo MDP com 4,5%. A extrema-esquerda, no seu conjunto não somava 4% dos votos. Os resultados mostravam que mesmo na “Lisboa vermelha” os socialistas venciam nos dois distritos adjacentes ao Tejo (Lisboa e Setúbal), ao mesmo tempo que mostravam uma profunda clivagem entre um Norte conservador e um Sul revolucionário, mas a esquerda (PS + PCP + MDP + extrema-esquerda) vencia por ampla margem: cerca de dois terços dos votos se somarmos os votos em branco no MFA.

A esquerda era, pois, a grande beneficiada pelo escrutínio eleitoral. Até aqui nenhuma surpresa, pois a direita tinha sido derrubada no 25 de Abril após 48 anos de poder. No dia 26 de Abril, de resto, nem sequer existiam partidos de direita. A burguesia, à pressa, reuniu os cacos e tentou construir os seus apêndices políticos de novo, mas este “novo” cheirava bastante a mofo, do velho que era. Na extrema-direita surgiram nos meses seguintes uma constelação de grupúsculos constituídos por antigos legionários e fascistas de sempre financiados pelo grande capital e interesses colonialistas. Após o 28 de Setembro foram todos dissolvidos pelo MFA e postos fora da lei. Apenas um se salvou temporariamente: o Partido Democrata Cristão que seria impedido de concorrer às eleições constituintes pelo facto do seu líder – o Major Sanches Osório – ter sido implicado no 11 de Março.

As organizações políticas, todavia mais consistente na área da direita eram, sem dúvida, o CDS e o PPD. O primeiro desses partidos era o mais conservador, reunia algum pessoal político que tinha servido o fascismo – incluindo antigos membros do governo, assumia-se como democrata cristão, mas era o elemento aglutinador da reacção na sua actuação dentro dos limites legais.

Já o PPD constituía o clássico partido da burguesia liberal, fora fundado pelos indivíduos da chamada “ala liberal”, isto é, os deputados eleitos nas listas do partido fascista – União Nacional – nas eleições de 1969 e que mais tarde se demitiram por concluírem que era impossível reformar o regime por dentro. Eram, os líderes do PPD, advogados, empresários, profissionais liberais, constituíam o escol político da burguesia, inteligentes, defendiam a democracia e, até – pasme-se – afirmavam lutar por um socialismo humanista, tentando apresentar-se como uma formação interclassista. As dificuldades de afirmação da direita, realmente, eram enormes e facilmente perceptíveis pela linguagem “esquerdista” que eram obrigados a utilizar. Todavia, isso não era suficiente para iludir as massas trabalhadoras. Como o demonstravam os resultados eleitorais, os partidos burgueses conseguiam apoios sobretudo entre os estratos sociais intermédios da população, com destaque para os camponeses do Centro e Norte do país, populações politicamente atrasadas, ainda sujeitas a um sistema de caciques e coacções várias.

A esquerda vencera as eleições, mas dentro da esquerda, as diferenças políticas eram tão grandes como as distâncias eleitorais. Antes de mais, saltava à vista o fraco resultado do PCP (12,5%). No início da revolução, o Partido Comunista possuía todos os trunfos: o justo prestígio da luta antifascista, uma organização com alguns milhares de militantes, quadros experientes e uma estrutura nacional. Com efeito, era a única força que, com propriedade, se podia considerar um partido organizado. O PCP hegemonizava o movimento sindical, contava com sólidos apoios nos órgãos de comunicação social, cumplicidades várias no seio das Forças Armadas (possuía uma organização militar clandestina) e, através da CDE, exercia uma grande influência nos municípios entretanto saneados dos seus antigos gerentes fascistas. O fraco resultado obtido não se podia explicar por uma eventual insuficiente maturidade política das massas – os trabalhadores portugueses já tinham então derrotado dois golpes fascistas e amplamente começado a expropriação dos expropriadores. Que mais se poderia pedir à classe trabalhadora? Erros próprios – analisados mais à frente – condenaram o PCP a uma situação de subalternidade, precisamente na situação inversa em que os PCs da Itália e da França tinham ficado após a libertação dos seus respectivos países, isto é, como as forças hegemónicas da esquerda.

Quanto ao Partido Socialista, fora fundado apenas um ano antes, num congresso realizado na Alemanha Federal. Contava, de início, com apenas poucas centenas de militantes. Era um partido sem estrutura, sem quadros e sem experiência e tinha apenas alguns prestigiados militantes, notabilizados na resistência à ditadura, como Mário Soares. No início da revolução, sem “responsabilidades” no plano sindical e procurando ganhar apoio junto dos trabalhadores, aparecia amiúde à esquerda do PCP, agitando um programa bastante radical: pelo menos em palavras… defendiam a autogestão operária, as nacionalizações e a planificação económica como os grandes pilares do socialismo a par da defesa do pluralismo político, isto é, a das liberdades políticas. 

Finalmente, a extrema-esquerda era numericamente fraca e bastante fragmentada, destacando-se pela militância tenaz dos seus activistas e pelo radicalismo do seu programa e das suas tácticas. O grande óbice destas organizações – se excluirmos um crónico triunfalismo…. – era, sem dúvida, o sectarismo para com os grandes partidos operários: PS e PCP. Neles, estas pequenas forças apenas viam joguetes da burguesia ou do social-fascismo, sem perceberem que estes dois partidos hegemonizavam o movimento operário e que a maioria do proletariado sentia serem essas as duas grandes alternativas políticas à sua disposição: dezoito meses depois do 25 de Abril – nos finais de 75 – o PCP e o PCP possuíam, respectivamente 100.000 e 60.000 militantes. 

O confronto entre o Partido Socialista e o Partido Comunista Português

No início foi não houve disputas, pois todos os partidos “democráticos” estavam consciente do seu papel na construção dum “governo de salvação nacional”: PPD, PS e PCP formaram um executivo presidido pelo general Spínola que viria a tentar 3 golpes de Estado (Palma Carlos, 28 de Setembro e 11 de Março). Tal executivo viu-se logo a braços com uma insubordinação generalizada entre a tropa das colónias e o “caos social” que os trabalhadores provocavam na conquistada liberdade, sem tomar consciência de que, precisamente, depois de 48 anos de opressão fascista, ainda deveriam conservar a sua “paciência” e apenas aspirar a reivindicações que ´”realistas”. “Realistas” para quem? Para a burguesia e para o governo de “união sagrada” ungido pelo General fascista de seu nome Spínola!

Alguém teria de fazer o “trabalho sujo”… Ora, tendo apenas o PCP uma real influência na classe no início da revolução, foi este partido, sobretudo, a arcar com a tarefa de explicar aos trabalhadores que não poderiam exigir demais, senão assustavam os burgueses liberais que se passariam de armas e bagagens para os braços dos reaccionários fascistas. Pode parecer estranho, mas se acham que é invenção… consultem a seguinte referência bibliográfica: Partido Comunista Português, Comunicados do Comité Central do PCP Abril/Dezembro de 1974, Lisboa, Edições Avante, 1975

Um caso clássico exemplo do “realismo revolucionário do PCP foi a greve dos CTT (Junho de 74) à qual este partido se opôs e que a direcção do PS apoiou para cair em boas graças dos trabalhadores, ainda que criticado pelos seus parceiros de governo. Na Estação Central do Terreiro do Paço estaria afixado durante meses um cartaz dos trabalhadores que dizia “CTT: 70 mil votos para o PS”.

Este trabalho de colaboração em prol da “salvação nacional”, não bastava por si só: como os proles continuavam a dar dor de cabeças, como a situação económica piorava e era necessária disciplina, o IIº Governo Provisório aprovou uma lei da greve (27 de Agosto) que proibia as greves políticas, de solidariedade e interprofissionais, que impunha um pré-aviso de 37 (!) dias e permitia, na prática, o lock-out dos patrões. Para mais, manifestações só se poderiam realizar aos dias úteis depois das 19 horas e depois das 13 aos sábados. Essa proposta era uma óbvia provocação à classe mas… a solidariedade entre os partidos da coligação (PPD, PS, PCP) impunha a defesa, por todos, da lei da greve. Assim fez o PCP apenas para descobrir que os socialistas criticavam publicamente a proposta que deveriam defender, vendo-se, por isso, o PCP sozinho, diante da classe trabalhadora, a defender a lei da greve mais restritiva da Europa Ocidental (com as óbvias excepções da Espanha franquista e da Grécia dos Coronéis…).

As polémicas continuaram, seguindo-se a que envolveu a legalização do MDP como partido político. Durante a ditadura, o MDP tinha sido uma estrutura unitária que permitira à oposição – às várias correntes da oposição – uma actuação unitária dentro dos limites legais que a própria ditadura estabelecia, sendo que muitas vezes – claro – a ditadura desrespeitava as suas próprias regras. Com a legalização dos partidos, após o 25 de Abril, muita gente esperou que o MDP se diluísse uma vez que parte muito considerável dos seus membros militava, simultaneamente, em organizações até então clandestinas. Não foi isso que aconteceu e, no meio de uma chuva de acusações do PS ao PCP por “estar a instrumentalizar uma estrutura que pertencera a toda a oposição”, o MDP transformou-se num partido político em pé de igualdade com os outros. No mar de críticas, apenas o PCP saudou fraternalmente o novo partido que seria, de resto, nos anos seguintes o seu mais fiel aliado.

Tudo isto foram, ainda assim, apenas nuvens mais carregadas antecedendo a borrasca que cairia de seguida. Essa tempestade dividiu o país em dois, entre os que defendiam e se opunham à Lei da Unicidade Sindical que consagrava a obrigatoriedade de uma Central Sindical única. Enquanto o PCP e os diversos grupos de extrema-esquerda defendiam o princípio da “unicidade”, isto é, a existência de uma única Central Sindical consagrada legalmente, o PS protestou contra lei argumentando que “se por via de um decreto se impõe um sindicato único e uma confederação sindical única, pela mesma lógica amanhã se poderá impor um partido único, uma imprensa única, uma lista única de candidatos à Assembleia Legislativa, etc.,etc.” Por entre manifestações e contra-manifestações, o MFA, em Janeiro de 1975, aprovaria a polémica lei que levou o PS a ponderar seriamente a saída do governo – mais isso ficaria para mais tarde.

Só depois das eleições é que a ruptura se consumaria. Até ao acto eleitoral vigorava uma legitimidade revolucionária, legitimidade revolucionária do MFA, dos bancários que ocupavam as dependências, dos jornaleiros que ocupavam as terras ou das populações dos bairros de lata que ocupavam bairros construídos para GNRs aposentados. Depois das eleições à Constituinte, já não era bem assim, a par da legitimidade revolucionária, da acção directa das massas construindo e defendendo a revolução, emergia uma legitimidade eleitoral que colocava em cima da mesa a necessidade de se respeitar a vontade expressa da maioria.

Para o Conselho da Revolução os resultados eleitorais expressavam, “a firme determinação do povo português em caminhar para o socialismo”, mas isso pressupunha a disponibilidade de comunistas e socialistas se aliarem nesse propósito. 

Não aconteceu! Ou melhor, as direcções comunistas e socialistas não se uniram, pois se o mesmo se passasse com os seus militantes, nem uma única greve – para não falar em ocupação… – resultaria! Logo depois das eleições, no 1º de Maio de 75, militantes socialistas e comunistas chegaram a confrontar-se fisicamente, no que contrastava vivamente com o clima de unidade e festa vivido um ano antes. O conflito resultava do facto do PS – como partido mais votado – entender que deveria ter uma influência nos órgãos de poder equivalente à sua expressão eleitoral, enquanto  o PCP via essa pretensão como uma séria ameaça aos seus propósitos: pois afinal… apenas obtivera 12,5 % da votação!

Quando a 19 de Maio a comissão de trabalhadores do República expulsava a direcção do jornal afecta ao PS, sob acusação de prestarem um mau serviço à revolução, a crise precipitou-se. Os trabalhadores do República eram não do PCP mas da extrema-esquerda maoista. Todavia, para os líderes do PS, isso não era importante face à arma que agora dispunham para combater os comunistas. E, sensivelmente, na mesma altura, os jornalistas da Rádio Renascença rompiam com o Patriarcado para porem a emissora ao serviço da revolução, levantando-se o papão da questão religiosa.

Os órgãos de comunicação social eram fundamentais para a mobilização popular tal como tinha ficado claro nas jornadas revolucionárias do 25 de Abril, 28 de Setembro e 11 de Março. Naquela altura, os jornalistas eram sociologicamente uma classe profissional à esquerda e num Média após outro, colectivos de jornalistas flectiram as linhas editoriais para a esquerda. Nesse processo, o PCP tinha saído bastante beneficiado conseguindo sólidas posições em importantes jornais diários, na Emissora Nacional e na RTP. Verdade seja dita que havia um maior pluralismo informativo na altura do que nos dias de hoje, na medida em que todas as importantes correntes de opinião tinham, pelo menos, um nicho.

Porém, a lógica do PS era simples: se era o partido mais votado, não deveriam ter mais ministros, mais jornais, mais peso no seio dos sindicatos, do MFA? No caso do República, os socialistas simplesmente argumentavam que sendo o maior partido operário não podiam ser silenciados, ou ter acesso vedado à imprensa! O PCP, acusado de ter “roubado” o jornal e estando completamente inocente desse acontecimento não tinha como refutar os argumentos socialistas porque tinham feito no passado – de forma muito mais subtil e eficaz – o mesmo que a extrema-esquerda maoista agora fazia: ganhar uma maioria colegial em determinado órgão de imprensa e em seguida mudar-lhe a linha editorial!

O problema é que, se os trabalhadores deveriam ser apoiados na sua luta pelo controle dos órgãos de comunicação social em que trabalhavam, não podiam, esses mesmos trabalhadores, censurar aquele que as eleições tinham demonstrado ser o principal partido da classe trabalhadora. Mesmo que as eleições sejam uma fotografia estática e distorcida da realidade  num determinado momento perante o filme dinâmico e movimentado da realidade. O acesso à imprensa por parte dos trabalhadores e das suas organizações deveria ser livre e de acordo com a sua representatividade. Perdendo o República, o PS ganhava a “Fonte Luminosa”.

Longe de calarem “as mentiras do PS”, os trabalhadores do República davam-lhes uma projecção muito maior porque não era assim que se desmascarava o PS. Contra a retórica esquerdista, os socialistas respondiam nas páginas do seu jornal oficial citando Karl Marx e um seu artigo sobre censura e liberdade de imprensa na Prússia!

O que o sectarismo não permitia entender é que, para além do círculo social-democrata dos dirigentes do PS, para lá do pragmatismo e realismo político das cúpulas, das amizades íntimas com personalidades políticas do exterior que forneciam apoio moral e… material; existia também todo um PS proletário e popular – senão como pudera o PS ganhar as eleições? – e que era convocado pelo partido para o 1º de Maio de 1975 através das palavras de ordem como “controlo operário” e “autogestão”… E note-se que a oposição de esquerda à então direcção de Mário Soares recolhera cerca de 40% dos votos dos delegados ao congresso de Dezembro de 1974!

A crise do República arrastou-se durante semanas, conduzindo à saída do PS do governo em Julho de 1975, logo seguido do PPD. O IVº Governo caía mas consenso sobre a formação do Vº é que não havia pois o PS – e também o PPD – pretendiam ver a distribuição de pastas mais de acordo com o score eleitoral de cada partido. A crise política estava instalada.

A divisão da classe trabalhadora e a contra-ofensiva da burguesia

Até então, a classe trabalhadora tinha-se mantido unida nos mais importantes momentos da revolução: basta lembrar as jornadas do 28 de Setembro e 11 de Março. Agora, porém, a classe surgia politicamente dividida: a crescente hostilidade entre socialistas e comunistas condenava a classe trabalhadora à desorientação e inacção e, por sua vez, o campo adversário – a burguesia – passava a ter condições para retomar a iniciativa.

Essa divisão foi como um sinal de alerta para toda a reacção. Com o movimento operário partido em dois blocos, todos os que se opunham à revolução, mas não tinham tido coragem e força para se opor à radicalização da sociedade portuguesa, começaram a vir ao de cima. Os líderes socialistas, ancorados na defesa das liberdades políticas, revelavam agora toda a sua faceta social-democrata, juntando-se à direita sem problemas de consciência e sem grandes dificuldades, até, para justificar tal política de alianças junto da sua base social de apoio. Afinal, tal facto justificava-se por si: era necessário para vencer o perigo da “ditadura” comunista – o PCP fazia, então, a total apologia da União Soviética, sendo de um tal seguidismo que fora o único partido comunista da Europa Ocidental a apoiar inequivocamente a invasão soviética da Checoslováquia havia apenas meia dúzia de anos atrás… 

E os líderes socialistas iam ao ponto de aceitar, mesmo, qualquer auxílio, podendo-se ver nos seus comícios desde a extrema-esquerda maoista (em luta contra o perigo social-fascista) até a direita mais revanchista. O PS anatemizava os comunistas e estes respondiam na mesma moeda acusando-os de golpistas, comparando o famoso comício socialista da Fonte Luminosa a um novo 28 de Setembro, ao tempo que apelavam ao levantamento de barricadas.

O isolamento do PCP deu alento à reacção: em Julho, iniciou-se uma vaga de assaltos às sedes comunistas e da Intersindical no Centro e, sobretudo, no Norte do país. Durante os meses seguintes, o terrorismo da extrema-direita, auxiliado pela Igreja Católica e com ramificações aos “partidos democráticos”, colocou o país a ferro e fogo, eliminando, na prática, a liberdade de se ser comunista em várias zonas do país. Nesse mesmo mês, o PS agitando a bandeira da liberdade e pregando a defesa da democracia, com os seus comícios no Porto e em Lisboa demonstrava que o PCP perdera o controlo da rua, ao tempo que não mostrou a mínima solidariedade para com um partido cujas sedes estavam a ser atacadas, invadidas, pilhadas e incendiadas.

Ora, foi nesta atmosfera carregada de terrível sectarismo, que a burguesia recuperou o fôlego e lançou-se na contra-ofensiva quando o MFA dava mostras da mais completa incapacidade para controlar os acontecimentos. Ficava claro que a tropa não podia – não queria – defender o PCP quando as suas sedes eram atacadas. E o PCP sempre apoiara o MFA, sempre defendera a aliança Povo-MFA que outra coisa não significava senão sacrificar a independência política do proletariado aos acordos firmados com os oficiais do MFA – corpo de oficiais pequeno-burgueses das Forças Armadas! Mas como pequeno-burgueses que eram, não podiam conduzir a revolução, mesmo se muitos dos seus oficiais eram revolucionários genuínos! Quando se chegou, na revolução, ao movimento decisivo da luta de classes, o MFA naturalmente partiu-se em linhas de classe: uns tombaram para o lado do proletariado e a maioria tombou para o lado da grande burguesia!

Até aqui, o MFA tinha-se apoiado no movimento popular para resistir às golpadas reaccionárias e para adoptar as medidas progressistas que tinham mudado o país: descolonização, reformas sociais, eleições e até nacionalizações. Mas o MFA, corpo de oficiais pequeno-burgueses não podia ficar imune aos conflitos que dividiam o país.

Muita gente tinha perdido desde o início do processo revolucionário ou temia, seriamente, ver-se profundamente prejudicada. Quinze meses depois, com a sabotagem e fuga de capitais, apertando-se um cerco económico e financeiro, durante a mais grave recessão económica mundial do pós-guerra e, necessariamente, com a desorganização e instabilidade provocadas pela agitação social e pelas mudanças revolucionárias, a situação económica do país tinha de estar, necessariamente, pior do que no dia 24 de Abril de 1974, pois apesar das nacionalizações, a economia portuguesa continuava a ter uma natureza capitalista. 

Pior era a situação para os pequenos agricultores do Centro e do Norte do país, para os pequenos homens de negócios e para os quadros intermédios. Pior para os pequenos proprietários cujas casas eram ocupadas ou que temiam sê-las. Pior para os emigrantes que viam com preocupação a erosão dos seus depósitos bancários provocada pela inflação. Pior para as centenas de milhar que regressavam das colónias tornadas independentes. Pior, enfim, para todos aqueles que, nesses quinze meses apenas tinham visto caos e confusão e cujo modo e expectativas de vida viam ou temiam ver frustradas.

Todos estavam contra todos e quase todos estavam contra o MFA! Esta ruptura política não podia deixar de romper a unidade formal que todavia continuava a existir no seio do Movimento. Os sectores próximos do PCP tinham mantido desde o 11 de Março, o controle das estruturas do MFA com a anuência dos moderados.

Porém, estes últimos, verificando mudanças na correlação de forças entre as classes, pela divisão política que brotara no seio do proletariado que o condenava à inacção, rapidamente se opuseram ao papel vanguardista assumido pelos gonçalvistas, defendendo também eles (tal como o PS e o PPD…) uma democracia pluralista ao mesmo tempo que consideravam imprescindível uma base social de apoio mais ampla do que a proporcionada pelo PCP para que o MFA não fosse levada na torrente incontrolável da revolução, apelando, portanto, à disciplina e à hierarquia preocupados como estavam com a contínua insubordinação que ameaçava a sua posição de “oficiais revolucionários”. Verificando a sua natureza de classe, o que é que havia de estranho?

Não pode, pois, surpreender, a aprovação duma primeira moção exigindo a demissão do primeiro-ministro Vasco Gonçalves (próximo dos comunistas) numa reunião dos delegados da arma de infantaria do Exército em finais de Julho. Poucos dias depois, já em Agosto, os moderados expuseram os seus pontos de vista no célebre “documento dos nove”, sendo que este foi assinado por 80% dos oficiais do Exército cansados de tanto “anarco-populismo”. A aliança táctica dos moderados com o grupo de Otelo, muito crítico das manobras tácticas do PCP e favorável a uma democracia “basista”, favoreceu a contra-ofensiva pois o campo radical surgia dividido – para mais!

Neste cenário, o Vº Governo que o Presidente Costa Gomes ainda encarregou Vasco Gonçalves de formar, só podia ser de transição para um outro que contasse com mais apoios do que o apenas prestado pelos comunistas e tão grande isolamento não deu um mês de vida ao mais provisório dos governos pós-25 de Abril.

Já depois da saída de Vasco Gonçalves do cargo de Primeiro-ministro, assistiu-se, nos primeiros dias de Setembro de 1975, a uma profunda recomposição dos órgãos do MFA, na sequência das Assembleias do Exército e da Força Aérea. No dia 5, em Tancos, A Assembleia do MFA ratificou as decisões tomadas nas assembleias dos dois ramos, isolando a Armada e conferindo ao Conselho da Revolução uma maioria clara de moderados. Esta foi a última reunião da Assembleia do MFA e, de certa maneira, marcou o fim do Movimento.

O 25 de Novembro e o fim da revolução

Uma enorme viragem tinha ocorrido no seio das Forças Armadas. A conquista de uma maioria colegial no seio do MFA por parte dos moderados agrupados em torno de Melo Antunes e dos Nove era importante mas, todavia, insuficiente. Os radicais estavam agora em franca minoria mas persistiam activos e tinham os seus bastiões: a Armada e o COPCON com as suas unidades Operacionais de Lisboa.

O VIº governo que se formou como consequência de uma nova correlação de forças, voltava a ser um gabinete de coligação com a presença das três principais forças políticas repartindo, desta vez, as pastas consoante proporção da influência eleitoral de cada partido. O PS e o PPD eram dominantes e o PCP fazia-se representar com um ministro, tendo um pé dentro do governo e outro em cada manifestação contra a sua política. A táctica deste partido era a de provocar uma nova remodelação governamental na qual saísse mais favorecido: tal como acontecera em anteriores remodelações! Desta forma, havia que potenciar os conflitos… mas não abandonar o executivo. Confuso?

Desde o início de funções do novo governo, ficou claro que esse executivo iria levar a cabo uma política de retrocesso da revolução. Contra a crise pregava a disciplina e a austeridade. O socialismo era ainda a “meta” oficialmente perseguida, mas não salvaria (na sua óptica) o país: seriam receitas capitalistas a fazê-lo. Ora isso iria encontrar – e encontrou – uma grande resistência por parte dos trabalhadores,.

Para tanto, para poder quebrar a resistência operária, popular e militar, era prioritário para o governo a eliminação de centros autónomos de poder de modo a reforçar a sua própria autoridade. Com esse objectivo criou uma nova Unidade militar: o Agrupamento Misto de Intervenção com o objectivo de fazer sombra às forças de Otelo – o COPCON. Mas também, desde o início, contou com uma oposição aguerrida. A indisciplina militar não podia ser travada por decreto e à criação do AMI responderam os radicais com o surgimento dos Soldados Unidos Vencerão (SUV) exigindo a expulsão dos oficiais reaccionários dos quartéis e a destruição do exército burguês para a criar o braço armado dos trabalhadores, o que constituía um novo desafio à disciplina das Forças Armadas reclamada pelos moderados.

Essa dualidade de poder no seio das Forças Armadas, retirava à burguesia um instrumento seguro para poder reprimir o movimento operário e popular e sob o guarda-chuva protector das unidades militares de esquerda, a contestação às políticas pró-capitalistas do VIº Governo Provisório podia possuir uma radicalidade que punha em xeque a “normalidade democrático-burguesa” pretendida.

Precisamente, este período foi marcado pela 3ª grande vaga de greves do movimento operário. As grandes batalhas giravam agora em torno dos contratos colectivos de trabalho. Cada greve era uma guerra e o executivo, quando podia, mostrava mão dura: se os deficientes das Forças Armadas protestavam, a resposta do governo era mandar os comandos bater e dispersar os manifestantes; se não bastava mandar os operários à merda [textual], encerrava-se a Rádio Renascença cujos trabalhadores em Lisboa estavam em autogestão, dando um apoio total ao movimento operário; se por pressão dos populares, a Renascença era reaberta, rebentava-se então com os emissores à bomba.

Numa acção inaudita, o próprio governo chegou a entrar em greve protestando contra as greves e contra o clima de agitação que se vivia no país: as demonstrações de força do executivo eram sabotadas pela indisciplina de várias unidades militares e pela audácia da classe trabalhadora. Assim, quando os operários da construção civil cercaram e sequestraram os deputados da Constituinte (11 de Novembro) para que o governo cedesse e assinasse o acordo colectivo de trabalho, este mais nada pôde fazer senão… ceder! Tinha mandado a tropa “libertar” o parlamento mas os soldados, quando lá chegaram, confraternizaram com os operários partilhando, todos em conjunto, sardinhas e vinho tinto…

Essa voragem dos acontecimentos era ainda animada pelas acções espectaculares da extrema-esquerda apostada em electrificar as massas. O desvio de 1500 metralhadoras por parte de um oficial subordinado a Otelo e, sobretudo, o assalto, pilhagem e incêndio à embaixada de Espanha como protesto pela condenação à morte de nacionalistas bascos pelo regime franquista foram, sem dúvida, episódios marcantes.

Era um clássico dilema: nem a burguesia conseguia dominar, nem o proletariado tinha força para criar uma nova ordem. E não o fez foi porque não existiu nenhuma força política que erguesse uma bandeira sem mácula, capaz de apresentar uma alternativa socialista, capaz de unir os trabalhadores e insuflar-lhes uma renovada confiança nas suas forças e na revolução.

Podia-se viver assim algum tempo, não se podia ficar assim para sempre. Que consenso poderia ser formado entre a burguesia e o proletariado? Uma das duas classes teria de vencer: Não havia – não há, na história! – lugar a empates.

No Outono de 1975, o país entrava numa nova psicose golpista. Alguns planos eram, mesmo, publicados na imprensa escrita. O problema é que quem saísse primeiro para a rua… arriscava-se a perder, como bem sabiam ambos os grupos militares e todas as forças políticas.

Sobre o 25 de Novembro já muito se escreveu. Há versões para todos os gostos mas o essencial é compreender que o 25 de Novembro não foi a causa da derrota da revolução, antes surge como consequência dos equívocos, hesitações, erros e traições conscientes que abateram o movimento operário e popular para que se chegasse a tal derrota.

Muitos culparam Otelo – o mais graduado dos militares radicais – pela derrota do 25 de Novembro, pela derrota da revolução. Como se toda a revolução pudesse depender da vontade ou acção de um único homem! Na hora da verdade – hora meticulosamente escolhida pelos militares moderados – os radicais falharam, incluindo Otelo. Contudo, se a burguesia pôde fazer o 25 de Novembro foi pelos resultado de consecutivos falhanços e traições da direcção – direcções –político-militar do movimento revolucionário. E não da acção dolosa dum único homem. Nessa noite fatídica, depois de ter sido exonerado de chefe do COPCON numa reunião do Conselho da Revolução na qual os representantes da Armada – controlada ainda pelos militares próximos do PCP – lavaram as mãos, Otelo abdicou, de dirigir tropas sediciosas. 

Porém, não apenas a ausência dum comando militar uno e resoluto, mas e SOBRETUDO a inexistência dum apoio popular massivo que tão importante fora no aquando dos anteriores golpes, levaram à rápida rendição dos radicais, acabando a revolução às mãos de escassas duas centenas de comandos da Amadora – a única tropa segura que o Grupo dos Nove podia utilizar em Lisboa…

É por isso pouco relevante saber porque saíram e às ordens de quem os Pára-quedistas que ocuparam bases aéreas. Na sua versão original, estava em causa a substituição do comando mas se outras intenções se escondiam por trás não se sabe ainda hoje. Os Pára-quedistas foram a tropa mais enganada durante a revolução. Foram enganados no 11 de Março, foram enganados no rebentamento dos emissores da Rádio Renascença e é provável que também o tenham sido no 25 de Novembro. O certo é que alguma coisa tinha de acontecer para que se depurassem as Forças Armadas e se não fossem os Paras no 25 de Novembro, outro pretexto qualquer se tinha arranjado.

A derrota foi consequência de, durante a revolução portuguesa, não ter existido um partido revolucionário de massas que fosse capaz de ter conduzido o proletariado à vitória total. A outra “explicação” seria que os trabalhadores não tinham desenvolvido a necessária “consciência” social… Mas que mais se poderia exigir dos trabalhadores?

Durante todo o período revolucionário, existiram as forças capazes de mudar o país e o mundo, mas faltou a direcção. Os trabalhadores e soldados revolucionários derrotaram várias tentativas de golpes de estado, ocuparam terras, fábricas, casas, forçaram as nacionalizações, forjaram poderosos sindicatos e partidos. A certa altura em 1975, a revista Times escrevia: “Capitalism is dead in Portugal”. Infelizmente não estava. Não foi por falta de mobilização ou de “consciência”, de participação ou de espírito de sacrifício que a revolução se perdeu. O que perdeu o movimento foi que a direcção deste não esteve à altura dos acontecimentos!

Os trabalhadores portugueses não queriam, simplesmente, uma versão social-democrata à portuguesa. É completamente errado pensar assim. Por norma, os analistas fazem contas muito simples: somam os votos do CDS, do PPD e do PS nas eleições à Constituinte em 1975 e concluem que, havendo uma enorme maioria “democrática”, todos os “excessos” da revolução foram obra das “pérfidas” manobras do PCP e demais “extremistas”. Porém, pode-se contar a história doutro modo: a revolução avançou e radicalizou-se, porque foi a própria classe trabalhadora que se radicalizou, foi o povo português que girou para a esquerda. 

Para nós é indiscutível que a aspiração do socialismo, de uma sociedade fraternalmente socialista, era comum, não apenas aos simpatizantes comunistas, não apenas à extrema-esquerda, mas à grande maioria do bloco social de apoio do Partido Socialista. Sucedeu, porém, que os simpatizantes do PS não queriam que em Portugal se instalasse um Estado burocraticamente deformado que resultasse numa caricatura de socialismo, numa ditadura à semelhança do que então existia em tantos países ditos “socialistas”. Para eles, era isso o que aconteceria se os comunistas tivessem tomado o poder. Da mesma forma, os militantes e simpatizantes comunistas não podiam aceitar a natureza social-democrata da direcção do PS. Na prática não havia à esquerda, mais nenhuma alternativa válida: ou se estava com o PS ou com o PCP. Os trabalhadores, podendo até simpatizar com algumas ideias, tinham plena consciência que pequenos grupos não eram capazes de ter uma acção decisiva nos grandes acontecimentos. E achar que um trabalhador socialista que lutara pela nacionalização do seu banco não aspirava ao socialismo, é tão estapafúrdio como entender que em cada militante comunista se encontrava, não um democrata convicto, mas um simples autómato de Moscovo…

Estes partidos, porém, não tiveram dirigentes com vontade, entendimento ou capacidade para liderar a classe trabalhadora à vitória. Do lado do PS, os seus dirigentes bem cedo escolheram o campo da burguesia e da salvação do capitalismo, tratando de enganar o povo e os trabalhadores, como hoje o confessa, sem pudor, Mário Soares ao dizer que “discursava consoante o gosto da audiência”.Todavia, do lado do PCP, não apenas o seu seguidismo totalmente acrítico em relação à ex-URSS e demais Estados operários burocraticamente deformados o alienou de importantes sectores do proletariado, como defendeu a estratégia errada. 

Os dirigentes comunistas, consideravam que a revolução estava na sua fase “democrática” – ou democrática e nacional – e, por isso mesmo, era necessário estabelecer alianças com os “democratas”, com os políticos e militares “democratas”, sacrificando, por isso e por acordos pelo topo, uma política independente pela base para o proletariado; sacrificando, por isso, uma liderança arrojada que indicasse as vias para a transição para o socialismo. Manietado à aliança Povo-MFA (e o MFA partiu-se em linhas de classe), o PCP foi quase sempre a reboque dos acontecimentos, ao invés de ser o partido que em cada momento decisivo, explicasse as tarefas, apontasse as metas e liderasse o processo com um programa claro e uma perspectiva correcta.

De tudo isto não se infira que a classe trabalhadora não tinha consciência ou não foi capaz de lutar; daí não se infira que a revolução não atraiu as simpatias de amplos sectores intermédios da sociedade: a existência de tantos e tantos oficiais radicais numas Forças Armadas moldadas pelo fascismo para oprimir o povo português e os das antigas colónias foi a mais eloquente expressão da radicalização à esquerda da sociedade portuguesa. O que não houve foi um partido bolchevique em Portugal, pois caso contrário Lisboa teria sido uma nova Petrogado.

Nos anos de 74-75 os trabalhadores portugueses lançaram-se à conquista dos céus. Sem possuírem uma direcção política que vincasse o carácter de classe da revolução; que apresentasse um programa de transição combinando as reivindicações democráticas com os objectivos socialistas que o desenrolar dos acontecimentos, necessariamente, iria colocar diante da classe; que explicasse aos trabalhadores, com verdade, a situação e as formas de avançar; que unisse a classe; e que, com uma postura internacionalista fizesse da revolução portuguesa o primeiro elo da corrente revolucionária que abraçasse a Europa e o mundo; sem nada disto, os trabalhadores portugueses deixaram-nos uma bela lição: mostraram como é possível aos pequenos, explorados e oprimidos, tomar o seu destino em mãos e expropriar os expropriadores. Não foi suficiente o seu esforço heróico, porque a grande lição da revolução portuguesa é que é imperioso a existência de uma organização, de um partido revolucionário, que conscientemente aponte as tarefas e as soluções ao movimento. Um partido assim não se improvisa no calor dos acontecimentos. Espanha em 1936, França em 1968, Chile em 1973… ou Portugal em 1974-1975 mostraram tragicamente isso!

Hoje, as condições são incomparavelmente melhores para a construção de uma corrente revolucionária no seio do movimento operário e popular, no seio da juventude Ao contrário do passado, nos dias de hoje a social-democracia não consegue já proporcionar as reformas sociais que lhe trouxeram prestígio e que eram a sua própria justificação – o capitalismo, no seu actual estádio de desenvolvimento não o permite. Ao contrário do passado, o estalinismo (na sua versão russa, chinesa ou albanesa) já não é um pólo de atracção para boa parte dos jovens e trabalhadores mais conscientes, já não se pode apresentar como facto de progresso e avanço – com a queda do mundo soviético apresenta-se mesmo falido.

Hoje em dia, há espaço para a emergência de uma corrente marxista, revolucionária e democrática. É essa corrente que temos de construir e devemos fazê-lo conscientemente nas nossas empresas, fábricas, escolas, locais de trabalho, bairros, nos nossos sindicatos e partidos, construindo desde já uma corrente marxista de quadros experientes, formados quer no estudo da teoria revolucionária e quer na prática da luta: só assim poderemos vencer.