Sobre “O imperialismo, fase superior do capitalismo” 

Escrito em 1916, em plena primeira guerra mundial, “O imperialismo, fase superior do capitalismo” é uma obra essencial para compreender os fenómenos da guerra e do imperialismo. 

Lenin explica o imperialismo moderno como resultado inexorável do desenvolvimento das forças produtivas sob o capitalismo. O imperialismo resulta, assim, não de valores, ideias ou políticas militaristas, supremacistas e chauvinistas, mas de necessidades materiais, de imperativos económicos concretos. 

Compreender isto tem implicações na forma como analisamos a política internacional. Tomemos a guerra da Ucrânia: a invasão russa não aconteceu porque Putin é mau ou porque os russos têm uma cultura nacionalista e autocrática por oposição aos “nossos valores democráticos” – os tópicos da propaganda de guerra nos países ocidentais. É óbvio que as ideias, a cultura e a tradição política têm um impacto e uma influência, mas em última instância são as razões materiais concretas, isto é, a infraestrutura económica, que se revela determinante 

É por esferas de influência (colónias no tempo de Lenin) que Rússia e Estados Unidos travam uma guerra por procuração. A guerra na Ucrânia não é entre o bem e o mal, entre a democracia e o autoritarismo. A guerra na ucrânia é a consequência da luta entre 2 gangs imperialistas que disputam o controlo do país pelos seus recursos e pelos seus mercados, não apenas como fonte de pilhagem de matérias-primas, mas também como destino de exportação de mercadorias e capitais.  

Ao contrário dos impérios antigos, o imperialismo contemporâneo – caracterizado por Lenin – não tem como objetivos apenas a conquista e o saque. Ele resulta da expansão das forças produtivas, da produção de bens e acumulação de capitais que, dado o seu desenvolvimento, a certa altura, entram em contradição com as limitações do mercado e do estado nacional, no que resulta na necessidade de conquistar novos mercados para escoar a produção através da exportação. 

Em tempos de expansão geral capitalista, as grandes potências conseguem, através da diplomacia e negociações, ir dividindo o bolo do mercado global. Porém, em épocas de crise, o “bolo” torna-se menor, diplomacia torna-se estéril e a guerra surge como a continuação da política por outros meios. 

Se é certo que a guerra se agudiza em tempos de crise capitalista, ela nunca verdadeiramente desaparece de cena, pois a guerra é inerente ao próprio sistema capitalista. Embora o imperialismo, por geral tenda a manter empobrecidos as colónias e países dependentes, essa relação é um pouco mais complexa e contraditória.  

No tempo de Lenin, a exportação de capitais franceses, ingleses e alemães permitiu criar indústrias de ponta na Rússia Czarista que, todavia, seguia sendo um país relativamente atrasado em relação à Europa Ocidental, com um desenvolvimento “desigual e combinado” – caracterização de Trotsky que ilustrava o facto de na Rússia coexistirem a tecnologia mais avançada com as técnicas mais arcaicas e de esta ter tido um desenvolvimento por “saltos”, atalhando as fases do desenvolvimento económico dos países mais desenvolvidos. 

Ora, nos nossos dias, a exportação de capitais para a China (num processo que dura décadas), permitiu-lhe um desenvolvimento económico rápido, explosivo, dotando este país das indústrias e tecnologias mais avançadas e, embora a China seja um país de ponta em várias áreas tecnológicas, a produtividade média continua muito atrás dos países capitalistas mais avançados, denotando um desenvolvimento desigual, combinando os sectores mais avançados com outros mais atrasados. 

O imperialismo expande o sistema capitalista, mas o seu desenvolvimento, sendo desigual, acaba por inevitavelmente por baralhar as relações de poder entre os vários países. Escrevia Lenin: 

“Há meio século, a Alemanha era uma absoluta insignificância, comparando a sua força capitalista com a da Inglaterra da época, o mesmo se pode dizer do Japão se o compararmos com a Rússia. É “concebível” que dentro de dez ou vinte anos, a correlação de forças entre potências imperialistas permaneça invariável? É absolutamente inconcebível.” 

Tal como no tempo de Lenin, a hegemonia britânica foi posta em causa pela ascensão de novas potências, no que resultou duas guerras mundiais que redefiniram o controlo do mundo, também nos nossos dias assistimos à ascensão da China e da Rússia que questionam a hegemonia americana. 

Devido ao armamento nuclear, uma confrontação direta entre as grandes potências é mais improvável, mas isso apenas irá multiplicar as guerras proxy no futuro – Ucrânia, Iémen, Taiwan…  

O papel da China 

Um erro cometido pela direção do PCP (e por muitos outros camaradas na esquerda, na verdade) é negarem a caracterização da Rússia e da China como países imperialistas. É certo que o maior poder imperialista continua a ser os Estados Unidos, que é a força mais agressiva, belicista e reacionária no mundo – e merece a nossa mais firme e total oposição! Contudo, a luta por construir um mundo melhor, mais justo, não passa por apoiarmos os governos da China e da Rússia nas suas disputas com o poder americano. 

Lenin definia 5 traços fundamentais do imperialismo: 

  1. Concentração monopolista 
  1.  Fusão do capital bancário e industrial, criando-se uma oligarquia financeira 
  1. Exportação de Capitais 
  1. Associação Transnacional de capitalistas 
  1. Partilha do mundo 

Pode alguém negar a concentração monopolista, o domínio da alta finança, a exportação de capitais, as associações transnacionais ou a gula por novos mercados por parte do capitalismo russo ou chinês?  

Alguns argumentarão que a China, sendo governada pelo Partido Comunista Chinês, não é um país capitalista. Mas como pode sobreviver esse argumento diante da realidade de décadas de privatizações, investimento estrangeiro e a criação e ascensão duma classe capitalista e dum sector privado que representa 60% do PIB da China, 60% do investimento realizado, 80 % do tecido empresarial e 80% da criação de novos empregos? 

A China é uma economia capitalista, na qual um estado altamente centralizado mantém um sector público e conserva elementos de dirigismo económico (resquícios da revolução chinesa de 1949). Ponto. A título de exemplo, não obstante as nacionalizações, Portugal nunca teve uma economia “socialista”, uma vez que as empresas públicas, as cooperativas agrícolas ou as empresas em autogestão continuaram a laboral de acordo com as “leis do mercado”, isto é, num sistema económico capitalista. 

Ora a política externa dum país é a manifestação dos interesses da sua classe dominante. Que a China queira (ao abrigo do projeto “rota da seda”) construir portos, estradas, aeroportos, caminhos-de-ferro noutros países nada tem de inovador ou filantrópico: chama-se exportação de capitais. Os ingleses fizeram o mesmo na Índia do séc. XIX. Que a China não tenha demonstrado ainda uma agressividade imperial comparável à dos Estados Unidos, tal se deve ao papel de poder imperialista menor, embora ascendente que tem tido. Os Estados Unidos continuam a desempenhar o papel de polícia do mundo e, dada as diferenças de poder militar entre a China e os Estados Unidos, esta tem preferido, até aqui, desenvolver as suas esferas de influência através do comércio, da diplomacia, do chamado “soft power”. Isto não tem, porém, inibido a China de desenvolver um massivo programa de expansão militar – tem o segundo maior orçamento militar no mundo. Cedo ou tarde, até pelas fricções com os Estados Unidos, esse enorme poder militar que está a ser construído irá ser utilizado, em defesa dos “interesses nacionais” chineses, isto é, em defesa dos interesses da sua classe dominante. 

A concentração capitalista 

A concentração de capital, formação de monopólios, criação de oligarquias financeiras e grupos transnacionais foram as molas para o desenvolvimento do imperialismo contemporâneo. 

Na origem do capitalismo o mercado era disputado por uma miríade de pequenas empresas. A disputa desse mercado conduziu ao fortalecimento de algumas empresas, à absorção e fusão de outras e ao desaparecimento de muitas. Há 100 anos atrás quando Lenin escreveu “O imperialismo, fase superior” já o capitalismo tinha evoluído para um estágio monopolista! Esses monopólios conduzem à distorção e manipulação do mercado – a “livre concorrência” é um mito. 

E da mesma forma que os bancos deixaram de ser intermediários entre aforradores e investidores, começando a exercer, graças à concentração de capital, um controlo sobre a indústria, a produção e o investimento; também o controlo do Capital financeiro se intensificou sobre os governos nacionais.  E apesar da internacionalização do capital e da criação de grupos transnacionais, os Estados nacionais protegem, servem e mantêm relações estreitas com os seus grupos financeiros transnacionais. E por eles entram em guerra, seja sob a forma comercial com sanções (Estados unidos -Rússia) ou de imposição de barreiras e taxas alfandegárias (Estados Unidos – China), seja abertamente militar. 

Pouco antes de eclodir a primeira guerra mundial, Kautsky (um dos líderes da social-democracia) defendeu que a criação de cartéis internacionais diminuiria as desigualdades e contradições inerentes ao capitalismo mundial.  A resposta do capitalismo foi o deflagrar da Grande Guerra e a resposta teórica de Lenin foi “O imperialismo, fase superior do capitalismo”. E, de facto, a própria vida, o curso dos últimos 100 anos, tem demonstrado à saciedade que o capital financeiro e os trusts apenas aumentaram a desigualdade entre as diferentes partes da economia mundial, o que tem gerado rivalidades imperialistas e guerra sem fim. 

A concentração de capital e domínio financeiro eram a pedra de toque para a caracterização da fase imperialista do capitalismo feita por Lenin, mas este ficaria absolutamente espantado com o grau de concentração de capital e domínio da oligarquia financeira nos dias de hoje! 

Há 12 anos atrás (há 12 anos atrás…) três teóricos do Instituto Suíço de tecnologia reuniram uma base de dados com 37 milhões de empresas e investigadores, analisando 43 mil corporações transnacionais e de propriedade partilhada entre elas (empresas com ações de outras empresas). Construíram um modelo de proveniência dos seus rendimentos e mapearam todo o edifício do poder económico mundial. Chegaram à estarrecedora conclusão que apenas 147 destes grandes grupos econômico-financeiros controlava 40% do total da riqueza deste universo e que 737 companhias controlavam 80% da economia global. Todas as tendências do desenvolvimento do capitalismo expostas por Lenin apenas se têm acentuado.  

Na sua obra, Lenin afirmava ainda que a dominação imperialista proporcionava um carácter parasitário aos principais países imperialistas, onde uma parte da população vivia dos dividendos extraídos dos investimentos no exterior. Esses grandes lucros monopolistas de alguns países permitiam também o suborno da sua “aristocracia operária” (isto é, dos estratos mais privilegiados da classe trabalhadora), conseguindo assim a classe dominante comprar uma certa paz social e o desenvolvimento duma oposição “democrática” e “pacifista” que contrapunha a “solidariedade” e a “cooperação” ao imperialismo…  

Ressoam aqui algumas semelhanças com a oposição que, ainda hoje, certa esquerda continua a manifestar às agressões imperialistas? Lenin afirmava que só o socialismo era a única alternativa ao imperialismo e nós pensamos o mesmo! O sistema capitalista encontra-se tão apodrecido que já nem nos países mais desenvolvidos se consegue subornar a “aristocracia operária”. Pelo contrário, o que assistimos é um constante ataque aos direitos e conquistas sociais alcançadas pelos trabalhadores no passado; e o que verificamos é que esta nova geração de trabalhadores se confronta com perspectivas mais sombrias do que a geração dos seus pais e avós.  

“O imperialismo, fase superior do capitalismo” permanece uma obra absolutamente atual, demonstrando o génio de Lenin, mas sobretudo a validade e a assertividade do marxismo como teoria para análise e compreensão do mundo.  Mas não basta interpretar o mundo, é preciso transformá-lo! O Capitalismo não tem reforma, mas também não irá ruir por si próprio: terá de ser derrubado! Caso não o seja, será sempre capaz de, pelo menos temporariamente, superar as suas crises e contradições à custa do sacrifício da classe trabalhadora, perpetuando a exploração, a desigualdade, o imperialismo e a guerra.  E para derrubar o capitalismo temos de nos organizar, consciencializar e mobilizar em torno dum partido revolucionário. Este é o nosso convite: junta-te ao Coletivo Marxista, junta-te à Tendência Marxista Internacional. 

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