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Arturo Rodríguez
Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que esta crítica não procura atacar o PCP. Pelo contrário, o Coletivo Marxista está profundamente preocupado com a crise do partido operário mais importante da história de Portugal, um partido que agrupa a alguns dos melhores e mais conscientes combatentes de classe do proletariado português. Mas a nossa análise há de ser contundente, porque a situação do partido não é boa. Esta carta procura ajudar os militantes do PCP a refletir sobre as dificuldades da sua organização e entabular um debate entre camaradas sobre como regenerar o comunismo em Portugal.
Já temos analisado os resultados eleitorais do PCP num outro artigo. Limitamo-nos aqui a constatar os resultados negativos do partido, após o seu mau desempenho em 2022.
O balanço da “geringonça”
Durante o período entre 2015 e 2019, o PCP desempenhou um papel crucial na sustentação do governo de António Costa, ao aprovar seus orçamentos e garantir a estabilidade institucional, em colaboração com o Bloco de Esquerda. Nos anos de colaboração do PCP e o BE com o governo de Costa, a chamada “geringonça”, foram aprovadas algumas reformas positivas. Foi aumentado o salário mínimo, reduziu-se o valor do transporte público, abriram-se vagas nas creches, etc. Essas reformas responderam à pressão que o PCP e o BE conseguiram exercer nos governos minoritários do PS graças aos excelentes resultados que obtiveram nas eleições de 2015, onde conseguiram um milhão de votos. Por sua vez, esse extraordinário resultado foi a expressão eleitoral das grandes mobilizações dos anos da troika.
Costa teve sorte, já que o seu governo foi formado na fase de recuperação (relativa e limitada) do capitalismo europeu após a crise de 2008 e depois de Passos Coelho ter “estabilizado”, com medidas selvagens, o capitalismo português. Estas condições moderadamente favoráveis criaram uma certa margem para implementar algumas reformas. Não podemos, contudo, exagerar o alcance daquelas medidas, que não mudaram substancialmente as condições de vida da classe trabalhadora que, em muitos sentidos não deixaram de piorar, como no âmbito da habitação ou das condições de trabalho. A recuperação relativa de 2015-2019 baseou-se numa maior exploração da classe trabalhadora pela burguesia, que usufruiu anos de paz social garantidos, em parte, pelos dirigentes do PCP e do BE.
Agora, a pandemia e depois o surto da inflação e as guerras na Ucrânia e na Palestina pulverizaram as (fracas e instáveis) bases daquela recuperação. Em 2020, a dívida pública e o défice dispararam-se. A inflação engoliu as reformas dos anos anteriores. O terreno económico para as políticas reformistas se contraiu. Esse foi o pano de fundo para o chumbo do orçamento de 2021. Mas essa não foi a conclusão que o PCP e o BE tiraram destes acontecimentos. Para eles, a viragem à direita do PS foi simplesmente uma escolha ideológica, que poderia ser facilmente revertida se a correlação parlamentar lhes for mais favorável. Portanto, ao invés de criticarem os limites da “geringonça”, estes dois partidos a têm exaltado, colocando como prioridade uma “nova geringonça” e até a sua entrada numa coligação com o PS. É assim que o programa eleitoral do PCP avalia a última década: “Uma política [de direita] apenas interrompida em 2015 pela iniciativa e intervenção do PCP e logo prosseguida com os governos PS de 2019 e particularmente de 2022.”
A harmonia que durante mais de cinco anos existiu entre o governo do PS, PCP e BE, harmonia aceite e louvada pelo PCP, esbateu as diferenças políticas que existem entre os três partidos. Não percebendo diferenças substanciais entre estas três opções, nas eleições de 2022, e agora novamente, muitos votantes de esquerda optaram pela opção mais forte, o PS, para barrar o passo à direita. Ao mesmo tempo, perante o grande descontentamento que se tem espalhado pelo país nos últimos anos, as camadas mais atrasadas politicamente da pequena burguesia e até da classe trabalhadora têm-se orientado para a direita, vendo a esquerda (incluindo o PCP) como responsável pela calamitosa situação do país.
Os comunistas e as eleições
“O País não está condenado –explica o programa eleitoral do PCP– ao rumo de declínio e empobrecimento para onde PS, PSD e CDS o conduziram. A vida mostra que o reforço do PCP e da CDU é condição indispensável para romper com décadas de política de direita e com os seus responsáveis.”
Não é a crise mundial do capitalismo e o acirramento das lutas imperialistas o que tem condenado a classe trabalhadora portuguesa à queda estrepitosa das condições de vida, como acontece em todos os países do mundo, mas “a política de direita” do PS, PSD e CDS! E não é a luta da classe trabalhadora o que pode pôr cobro ao pesadelo capitalista, mas “o reforço do PCP e da CDU”!
A crise capitalista é muito profunda, mas as reformas não são impossíveis: a burguesia pode fazer concessões se for submetida a uma grande pressão – e a forma mais formidável de pressão não advém dos assentos da CDU na assembleia, mas dos próprios trabalhadores mobilizados nas ruas. De facto, como já explicou Lenine, a importância das eleições não resulta desta ou daquela reforma que os deputados comunistas possam circunstancialmente obter, mas no valor do parlamento como alto-falante para a agitação revolucionária. Ao mesmo tempo, na fase atual de crise capitalista quaisquer reformas serão precárias, e a burguesia as tentará minar sistematicamente (como temos visto com as reformas dos anos 2015-2019).
Portanto, a obsessão parlamentar do PCP resulta bastante exagerada, e assemelha-se muito ao que Marx chamou de cretinismo parlamentar, e Engels definiu assim:
“A doença incurável do cretinismo parlamentar, que infeta as suas infelizes vítimas com a solene convicção de que o mundo inteiro, a sua história e o seu futuro, são governados e determinados pelas maiorias e os votos naquele órgão representativo que tem a honra de contá-los entre seus membros, e que tudo e qualquer coisa que aconteça fora dos muros do parlamento -guerras, revoluções, novas ferrovias, colonização de novos continentes, as descobertas de ouro na Califórnia, os canais da América Central, a marcha dos exércitos russos e tudo o mais que possa influenciar os destinos da humanidade- não é nada comparado com […] a ordem de trabalhos da honorável assembleia.”
No programa eleitoral do PCP, de quase cem páginas, onde se dedicam vários parágrafos às pescas ou aos transportes fluviais, apenas encontraram espaço para dedicar umas breves linhas ao contexto económico e político internacional. Mas o capitalismo é um sistema mundial, e a situação de um país diminuto como Portugal está determinada pelo desenvolvimento global do sistema, que tem as suas próprias leis. O próprio Marcelo, presidente da burguesia, explicou: “os tempos são muito difíceis lá fora e, por isso, cá dentro… Portugueses, em tempos assim, nos quais as guerras vieram lançar guerras económicas e sociais, que esperaríamos ultrapassadas pelo fim da pandemia, é nesses tempos que importa mais votar.” Encontramos uma maior compreensão da crise mundial do capitalismo nas palavras dos representantes da burguesia que na direção do PCP!
Reconhecer a profundeza da crise mundial não quer dizer que sejamos fatalistas, mas quer dizer que ao capitalismo português, fraco, parasitário e vulnerável, os comunistas devemos contrapor uma política internacionalista e revolucionária, e não ficar obcecados com o que aconteça na AR. A classe trabalhadora portuguesa pode e deve tomar a iniciativa para tornar-se numa faísca para a revolução ibérica e europeia, como aconteceu em 1974-1975.
Reformar o capitalismo?
Se o responsável da crise não é o sistema capitalista, mas as “políticas de direita” e os “dogmas neoliberais”, como diz o programa do PCP, então é razoável pensar que seja possível reverter a situação no quadro do mesquinho capitalismo português, sem mexer nos interesses fundamentais da classe dominante. Com efeito, é triste constatar que as receitas do PCP pertencem elas todas ao clássico arsenal do reformismo keynesiano, misturado aqui com elementos protecionistas. Fala-se no programa eleitoral da:
Afirmação de uma economia mista com um forte sector público… Criação de postos de trabalho visando o pleno emprego e o aumento dos salários, para uma valorização do trabalho e dos trabalhadores e a dinamização do mercado interno… A defesa do mercado interno… O desenvolvimento da produção nacional, como motor do crescimento económico e do pleno aproveitamento das capacidades e recursos nacionais…
E como é que vão ser conquistados estes milagres, que, se se materializarem, fariam com que um Portugal capitalista vigoroso evoluísse numa direção totalmente diferente à do resto do mundo, mergulhado na crise capitalista? Com receitas moderadamente keynesianas! Aumentando o défice “até aos limites de 3%”, taxando “os mais elevados rendimentos”, pondo fim “às perdas de receita fiscal para paraísos fiscais”, melhorando “a eficiência na despesa pública” e travando “a sangria de recursos nacionais para o estrangeiro”! Ou seja, os dirigentes do PCP acham que o pesadelo capitalista acabaria com alguns truques fiscais, alfandegários e administrativos. As crises de sobreprodução, a explosão da dívida, a anarquia do mercado, a partilha do mundo entre os imperialistas, etc., tudo isso fica fora dos cálculos do comité central do PCP. O programa é tão tímido que nem contempla medidas reformistas audaces como o cancelamento da dívida pública. Pelo contrário, os dirigentes do PCP procuram “reduzir a dívida pública fazendo crescer o PIB”, afirmações que poderia subscrever qualquer social-democrata!
Paulo Raimundo queixa-se da demagogia do PS e do PSD, mas, na verdade, estas promessas fantásticas só podem ser chamadas de demagogia. O problema, porém, e que, ao contrário do Pedro Nuno Santos ou Luís Montenegro, os dirigentes do PCP têm uma certa autoridade política entre o setor avançado da classe trabalhadora, que confundem e deseducam com ilusões reformistas. Os “dogmas neoliberais” do PS não são os responsáveis da crise capitalista, mas, pelo contrário, os seus “dogmas neoliberais” são a expressão ideológica da crise do sistema, que não se pode permitir as reformas do passado.
O programa eleitoral do PCP critica o “capital monopolista”, o “capital estrangeiro”, “a especulação financeira”, que procura combater com novas leis e impostos (e é que nunca se fala da sua expropriação). Mas estes tipos de capital são as expressões mais grotescas da grande propriedade capitalista em geral. Sem acabar com a propriedade privada burguesa, as leis do capitalismo impõem-se inexoravelmente: a exploração, a desigualdade, as crises, a concentração da economia em grandes monopólios, e, em definitivo, o lucro de uma minoria sobre as necessidades sociais da maioria. São as leis do capitalismo a ditar as políticas dos governos reformistas, e não ao contrário. Basta olhar o exemplo da Grécia sob Syriza para o constatar.
O PCP procura diferentes maneiras de controlar o capitalismo através do intervencionismo estatal, mas não se pode controlar o que não se possui. No seu programa, o PCP nunca coloca a questão da propriedade. Agora, como Marx e Engels já explicaram, “os comunistas podem condensar a sua teoria numa única expressão: supressão da propriedade privada.” Isso não é apenas um slogan vazio, mas expressa o facto que nenhum dos principais problemas da humanidade, da crise climática às guerras, da desigualdade à dívida, pode ser resolvido sem mexer na propriedade capitalista, e isso é ainda mais certo hoje do que em 1847.
“Economismo”
O programa do PCP contém reivindicações positivas, que nós apoiamos, sobre a melhora dos ordenados e das condições de trabalho, das pensões, sobre o reforço do SNS e da educação pública, etc. Mas é muito fácil fazer promessas. Na véspera das eleições, todos os partidos prometem toda classe de coisas. Até o programa do Chega contem inúmeras reivindicações sobre salários, pensões, etc. A política do PCP assemelha-se muito à dos velhos “economistas” na social-democracia russa, que Lenine já criticou em 1902. Como explicou Lenine, criticando os “economistas”, os trabalhadores sabem muito bem que os ordenados são insuficientes, que a jornada de trabalho é longa demais e que a vida da classe operária é extremamente difícil. O que é necessário é explicar porquê é que a vida é tão injusta neste sistema, e como se pode pôr cobro a esta situação desesperadora. É preciso passar da agitação estreitamente económica a uma agitação política contra o sistema capitalista, que acorde a consciência de classe do proletariado.
Qualquer partido pode oferecer milagres no “leilão” eleitoral, mas só um partido verdadeiramente revolucionário pode explicar as causas da crise e a sua solução revolucionária. Os dirigentes do PCP acham que são “práticos” e “razoáveis” limitando a sua propaganda a propostas económicas imediatas e afastando a agitação política contra o sistema e contra a burguesia. Mas a maioria de trabalhadores, cansados das promessas vazias de todos os partidos, acostumados aos falsos profetas com as suas fórmulas milagrosas, e cientes da profundeza da crise do sistema, não ligam atenção à reclamação repetitiva e aborrecida de mais salários e melhores condições. Nas eleições, muitos trabalhadores, justamente raivosos, procuraram dar uma chapada ao sistema com o seu voto e, infelizmente, ao fazerem isso não pegaram no boletim da CDU.
A nação
O programa do PCP está cheio de referências ao “desenvolvimento nacional”, à “defesa dos interesses nacionais” e a medidas protecionistas para fortalecer “a produção nacional”. Sem colocar a questão da propriedade (só frisada em vagas referências ao “controlo público de sectores estratégicos como a banca e a energia”), um programa assim só pode almejar um capitalismo nacional, uma fantasia particularmente impossível e reacionária no caso de Portugal – país pequeno e fraco situado num cantinho da Europa. Como já explicaram Marx e Engels no Manifesto Comunista:
“A burguesia, pela sua exploração do mercado mundial, configurou de um modo cosmopolita a produção e o consumo de todos os países. Para grande pesar dos reaccionários, tirou à indústria o solo nacional onde firmava os pés. As antiquíssimas indústrias nacionais foram aniquiladas, e são ainda diariamente aniquiladas. São desalojadas por novas indústrias cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas, por indústrias que já não laboram matérias-primas nativas, mas matérias-primas oriundas das zonas mais afastadas, e cujos fabricos são consumidos não só no próprio país como simultaneamente em todas as partes do mundo. Para o lugar das velhas necessidades, satisfeitas por artigos do país, entram necessidades novas que exigem para a sua satisfação os produtos dos países e dos climas mais longínquos. Para o lugar da velha auto-suficiência e do velho isolamento locais e nacionais, entram um intercâmbio omnilateral, uma dependência das nações umas das outras.”
Estas palavras são muito mais certas hoje do que então! O capitalismo primeiro unificou os mercados nacionais, para depois estabelecer uma divisão do trabalho internacional. Esta integração do mercado mundial tem sido uma mola propulsora do crescimento das forças produtivas. De facto, um dos principais entraves ao desenvolvimento é o Estado nacional burguês, que é a forma básica de organização política do capitalismo. O crescimento explosivo das forças produtivas rebela-se contra as estreitas fronteiras nacionais. As burguesias mais poderosas têm tentado ultrapassar os limites do Estado nacional através das guerras, do protecionismo e da partilha do mundo, num fenómeno que Lenine chamou de imperialismo e que reflete, de maneira totalmente distorcida e perversa, a obsolescência dos Estados nacionais (já temos criticado à incompreensão dos dirigentes do PCP do imperialismo). O regresso a um capitalismo nacional fantástico defendido pelo PCP é absolutamente antipodal à política dos comunistas, que advogam pela planificação mundial de uma economia socialista. Não é por acaso que somos internacionalistas. O internacionalismo comunista reflete o caráter mundial da divisão do trabalho e das forças produtivas que o proletariado está chamado a conquistar.
Agora, o almejo de um capitalismo nacional não é somente utópico, é também reacionário politicamente. Ao falarem nos “interesses nacionais” dos portugueses, os camaradas da direção do PCP esquecem que a sociedade portuguesa está dividida em classes com interesses antagónicos e irreconciliáveis. Esta linguagem nacionalista sugere que pode haver uma identidade de interesses entre os exploradores e os explorados! Este “patriotismo” adormece a consciência de classe do proletariado português, e abre o caminho para o veneno chauvinista do Chega. Sejamos claros: durante anos o PCP deseducou o proletariado português com preconceitos nacionalistas que agora André Ventura está a explorar. O principal inimigo do proletariado português está aqui, na nossa casa, e tem nomes e apelidos portugueses: são a CIP, o clã Amorim, as famílias Mello e Soares dos Santos!
A democracia
O outro lado da política nacionalista do PCP é a sua defesa do Estado burguês. O seu programa eleitoral começa louvando a Revolução de Abril, “esse momento ímpar da história nacional continua a constituir uma referência para o futuro que é preciso construir.” A Revolução foi sem dúvida um momento ímpar, mas os camaradas do PCP esquecem o mais importante: que a revolução foi descarrilada após o 25 de novembro! Os seus objetivos de transformação social ficaram incumpridos, porque a base económica capitalista do velho regime ficou intacta. Os mesmos parasitas continuaram a explorar a classe trabalhadora, agora sob uma superestrutura política diferente, a democracia burguesa. Agitando a democracia portuguesa, o PCP fica identificado com o regime existente nos olhos dos trabalhadores, os mais radicalizados dos quais, os que estejam à procura “de uma limpeza” profunda, vão procurar outras alternativas.
Ao exaltar a constituição “nascida de Abril”, o programa do PCP exalta o Estado capitalista português. A constituição não nasceu da Revolução, mas da sua derrota após o 25 de novembro. É verdade que a constituição diz coisas muito bonitas, mas essa grandiloquência é uma concessão retórica para esconder o curso contrarrevolucionário que os acontecimentos tinham tomado em 1976. O palavrório socialista da constituição não nega o caráter burguês do Estado português, mas, pelo contrário, o camufla para enganar a classe trabalhadora. Lenine já explicou “a escravatura assalariada é o destino do povo mesmo na república burguesa mais democrática.” Foi por isso que Lenine, seguindo Marx e Engels, escreveu: “todas as revoluções anteriores aperfeiçoaram a máquina do Estado, mas é preciso demoli-la, quebrá-la”, para a substituir por uma nova autoridade dos trabalhadores e explorados, um Estado-comuna.
O que determina os direitos que efetivamente pode usufruir o proletariado não é a constituição, mas a luta de classes. O PCP cega a classe trabalhadora perante o verdadeiro caráter de classe da Terceira República: um Estado corruto e apodrecido ao serviço da burguesia. Adormece o seu espirito de luta ao gerar a ilusão que a letra-morta da constituição, interpretada por juízes bem pagos e aplicadas pelas forças policiais, garantem os seus direitos. O que realmente os garante, porém, é a sua mobilização e a sua desconfiança perante o Estado e as suas leis!
Por um Partido Comunista revolucionário
Enquanto o capitalismo está a afundar, os dirigentes do PCP aferram-se a ele! A tarefa dos comunistas na nossa época é organizar-nos para derrubar este sistema caduco. Alguns burocratas céticos responderão: mas assim só vamos perder (ainda mais) votos, o povo não está pronto para revoluções! Na verdade, a crise capitalista está a gerar um grande descontentamento no mundo todo que, todavia, não tem encontrado uma expressão política clara, principalmente devido a falta de alternativas à esquerda. Diferentes demagogos de direita têm aproveitado esse vazio, explorando de forma perversa a raiva do povo. Em qualquer caso, a estratégia dos comunistas não pode ser ditada por considerações eleitorais imediatas, mas pelas nossas perspetivas, que indicam um aprofundamento da crise do sistema e uma crescente instabilidade e radicalização. O próprio PCP fala no seu programa no “aprofundamento da crise estrutural do capitalismo”. Mas a atual direção do PCP não é consequente com essa sua constatação!
Camaradas do PCP, o vosso partido está em perigo: a política reformista dos vossos dirigentes leva-vos ao abismo! É especialmente preocupante a falta de autocrítica após a nova catástrofe eleitoral do dia 10 de março, apresentados pelo Paulo Raimundo como uma “expressão de resistência” (!). Esta autocomplacência é sintomática da falta de perspetivas e da burocratização dos atuais dirigentes do partido.
Mas não é tarde para reagir e corrigir o rumo! Camaradas, refleti sobre a política dos vossos dirigentes, sobre o vosso programa, estudai as ideias de Marx e Lenine que deram vida à vossa organização há mais de um século, e usai-as para analisar a situação e a linha do partido. O Coletivo Marxista faz um convite aos militantes revolucionários do PCP e da JCP para lutarmos ombro com ombro por regenerar o comunismo em Portugal, por um partido comunista verdadeiramente revolucionário, sobre a base da Internacional Comunista de Lenine e os princípios de Marx e Engels:
“Os comunistas rejeitam dissimular as suas perspectivas e propósitos. Declaram abertamente que os seus fins só podem ser alcançados pelo derrube violento de toda a ordem social até aqui. Podem as classes dominantes tremer ante uma revolução comunista! Nela os proletários nada têm a perder a não ser as suas cadeias. Têm um mundo a ganhar. Proletários de todos os países, uni-vos!”
